O Governo Federal transferiu para o Rio Grande do Sul, em 2024, R$ 34,2 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O valor beneficia 186,33 mil estudantes gaúchos residentes em áreas rurais.
Para os municípios da Zona Sul com grande extensão rural, a verba ajuda nos gastos mensais, uma vez que é suplementar, mas não resolve o problema do elevado custo com o serviço.
Duas cidades que precisam disponibilizar grandes recursos para o transporte escolar são Piratini e Canguçu. O secretário de Educação da primeira capital Farroupilha e coordenador do colegiado de educação da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Luís Fernando Torrescasana Neto, diz que a verba repassada pelo Pnate representa apenas dois meses do que se é gasto por ano com o transporte dos mais de 800 alunos da zona rural.
O cálculo do total é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os dados estão disponíveis no site do FNDE.
Em Piratini, atualmente o custo mensal do serviço é de R$ 140 mil, segundo o secretário Neto. Pela tabela Pnate, são 885 alunos matriculados na área rural do município, e um valor per capita de 177,92 sendo que o total ficou em R$ 157.457,34. Em Canguçu, são quase quatro mil alunos entre as redes estadual e municipal de educação na colônia, sendo que o repasse do ano ficou em R$ 534.467,08.
“É um repasse irrisório, que não chega a 4% do que a gente gasta com o transporte dos alunos no interior”, disse o vice-prefeito e secretário de Educação, Esportes e Cultura, Cledemir de Oliveira Gonçalves.
São mais de R$ 9 milhões por ano com serviço terceirizado, afirma o vice-prefeito, além da manutenção de 19 carros do município, folha dos motoristas, combustível e peças, que representam uma despesa de aproximadamente R$ 15 milhões.
Pelotas, que vem enfrentando as más condições das estradas rurais e queda de pontes por causa do volume de chuva, recebeu o total de R$ 472.066,88 pelo Pnate, o que representa em torno de 10% do total que é gasto em transporte escolar, meio que é responsável pelo acesso de 2.203 crianças e adolescentes à educação.
