Entre esta terça (15) e quarta-feira (16), os servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul) estão em paralisação.
A mobilização é em adesão ao movimento nacional que cobra do governo federal o cumprimento do acordo de greve fechado em 27 de junho após cerca de 90 dias de paralisação da categoria junto com os docentes. Mesmo com o movimento, as aulas nas instituições não foram canceladas.
Dentre as propostas aprovadas em mesas de negociação entre o Ministério da Educação e a categoria estão a reestruturação de carreiras com o aumento do reajuste salarial médio para 31,2% em quatro anos e a diminuição de 18 para 12 meses o tempo para progressão de carreira.
Porém, passados mais de 90 dias da assinatura do acordo as reivindicações não teriam sido cumpridas pelo governo federal. “O acordo previa uma série de pontos a serem implementados de forma imediata e a criação de grupos de trabalhos para regulamentação de uma série de questões”, explica o membro do Sinasefe, Francilon Simões.
O técnico-administrativo do IFSul diz ainda que além da falta de avanço no cumprimento do acordo haveria retrocesso na discussão de pautas como a implementação do Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC) para os TAEs. “O sindicato viu a necessidade de deflagrar esses dois dias de paralisação nacional para pressionar o governo para que seja cumprido integralmente o acordo assinado”.
Falta de resposta
De acordo com o Sinasefe, o sindicato já enviou mais de dez ofícios ao governo (tanto ao Ministério da Educação quanto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) para solicitar o cumprimento efetivo dos acordos, além de solicitar reuniões para tratar do assunto. No entanto, nenhum dos documentos enviados entre julho e setembro havia sido respondido.
“O sindicato reafirmou a urgência do assunto, em especial diante da demora no cumprimento de itens assinalados como imediatos no termo docente e da possibilidade da exclusão de itens do projeto de lei relativo aos técnico-administrativos (as) em educação (TAEs)”, diz a nota.