Em nova decisão proferida na manhã desta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) aceitou o pedido de candidatura do prefeito de Rio Grande e candidato à reeleição, Fábio Branco (MDB). Com isso, ele está apto para ser votado na eleição do próximo domingo.
Os desembargadores do TRE reverteram uma decisão proferida na noite de quinta-feira, que impugnou a candidatura e considerou Branco inelegível por condenação por improbidade administrativa em segunda instância, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Pouco após a impugnação, ainda na noite de quinta, a ministra Regina Helena Costa, da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de instância superior, aceitou um pedido da defesa do prefeito para suspender os efeitos da condenação do TJRS em caráter liminar. Diante da decisão do STJ, a defesa de Branco recorreu ao TRE pedindo a reconsideração da impugnação.
Neste cenário, os votos de Fábio Branco serão válidos e não há risco à sua candidatura, mesmo que o STJ venha a condená-lo posteriormente. Em nota à imprensa, Fábio Branco comemorou a decisão. “Durante todo o tempo eu sempre disse que a lei estava ao meu lado, que eu poderia ser candidato e que a Justiça, cedo ou tarde, diria isso. Foi o que aconteceu”, disse.
