Acolhida no abrigo da avenida Domingos de Almeida desde maio, a última família no local recebeu uma notificação de desocupação em até 20 dias a partir desta quinta-feira (3).
De acordo com o relato, a casa em que moravam já estava em condições precárias quando a enchente danificou ainda mais a estrutura da moradia. Com isso, eles não teriam uma residência para retornar, já que o local teria sido interditado.
Com três crianças com deficiência, a mãe Paloma Duarte teme ser despejada sem alternativa de residência. A notificação emitida no nome dela pela Secretaria de Assistência Social justifica que a desocupação tem que ser realizada devido às despesas de locação que o local dá ao município.
“A gente só tinha uma peça então há anos eu corria atrás da habitação pelo Minha Casa, Minha Vida, mas nunca fui beneficiada. A habitação foi lá com o Conselho Tutelar e mandou a gente sair da casa porque poderia vir abaixo”, conta.
De acordo com ela, recentemente o abrigo teria se tornado um “alojamento” para quem ficou no local. A diferença é que não haveria mais funcionários e eles estariam arcando com as necessidades básicas como alimentação.
“Agora nos falaram que simplesmente temos que alugar uma casa e sair daqui”, relata. “Eles querem que a gente alugue uma casa, mas não temos condições e agora meus filhos já estão até estudando aqui perto”, complementa o marido Robson Gonçalves.
Prazo pode ser prorrogado
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, além da família de Paloma, outras duas famílias também foram notificadas. A pasta informa que o processo de saída das famílias dependerá das necessidades de cada uma. Caso vença os 20 dias estipulados e a secretaria entenda que há necessidade, o prazo será prorrogado até as famílias conseguirem organizar a mudança.
Conforme o secretário Edmar Mesquita, após vistoria da Defensoria Pública e do Ministério Público, foi identificado que o abrigo não atenderia determinadas normativas técnicas para unidade de acolhimento, logo o MP teria questionado sobre a sua permanência.
“Dessa forma, entendendo que a prefeitura cumpriu o protocolo de acolhimento durante o período de calamidade, as três famílias foram notificadas a desocuparem o local e retornarem para suas rotinas familiares, dentro do período de 20 dias”.
