O Ministério Público do Estado expediu uma recomendação às prefeituras e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que seja implementado um site com acesso público à lista de espera por vagas na educação básica. O requerimento tem prazo de 60 dias para ser acatado e assegura transparência sobre o cumprimento pelo poder público da obrigatoriedade de garantir o acesso à educação. Em Pelotas, o maior déficit de matrículas é na educação infantil, com 1039 alunos aguardando para ingressar na escola.
Conforme a Secretaria de Educação (Smed) de Pelotas, a medida será acatada. A pasta aponta que o bairro de maior demanda atualmente é Três Vendas, com 326 crianças aguardando vagas, seguido de Fragata, Areal/Laranjal e, por fim, Centro/São Gonçalo. O problema é considerado “crônico” pelo promotor regional de educação de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro.
Ele explica que na faixa etária entre zero e três anos a matrícula das crianças na escola é facultativa, no entanto, se os pais assim desejarem, é obrigação do município garantir uma vaga. Ainda de acordo com o promotor, outra determinação prevista em lei é que a concessão de vagas seja em educandários próximos à moradia do aluno em uma distância de no máximo dois quilômetros.
O cenário em Pelotas, pode ser considerado semelhante ao do país. De acordo com o IBGE, o percentual de famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas, que podem matricular as crianças em creches particulares. Diante do desafio do ingresso a essa etapa escolar, Charqueiro destaca que a determinação do MP-RS é uma ferramenta que busca garantir transparência no acesso à educação. “Isso é o cumprimento de uma lei. Assim você acompanha a demanda que se tem por vaga”.
A escassez de Emeis
Em uma Kombi em frente às obras da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vasco Pires, Bruna Oliveira, 23 anos, aguardava com o filho de três anos o marido que trabalha na construção. A jovem está desempregada porque ao se mudar para o bairro Dunas não conseguiu transferência do pequeno Sebastian para uma Emei na região. “Não tem como voltar a trabalhar porque não tem quem ficar com ele. A gente estava gastando quase R$ 500 de gasolina por mês para levar ele”, conta.
Sem condições de custear uma creche particular, a Emei é a única opção de Bruna para o ingresso do filho na escola (Foto: Jô Folha)
Após várias tentativas em escolas mais próximas de casa, Bruna chegou a recorrer até o Conselho Tutelar, mas sem sucesso. Ao procurar as diretoras da Emei ela teria sido aconselhada a colocar a criança em uma creche particular. “Mas a mais barata que eu achei era R$ 1,5 mil, é o valor do meu salário”, argumenta.
Mais de 12 anos após ter sido anunciada pelo programa federal Proinfância, no final deste ano a construção da Emei Vasco Pires, muito aguardada pela comunidade, deverá ser concluída. Essa é a esperança de Bruna, que vê na escola a única chance de conseguir acolhimento para o filho.
