A juíza Michele Soares Wouters decidiu contra o pedido de condução coercitiva para que Matheus de Souza Leão deponha à CPI que investiga suspeitas de desvios no Pronto Socorro (PS) de Pelotas. Matheus é proprietário da empresa de portaria que teria recebido pagamentos de notas duplicadas durante a gestão de Misael da Cunha como diretor administrativo e financeiro do PS.
- Na decisão, a juíza argumenta que para que a condução coercitiva seja legítima, primeiro a testemunha deveria ter sido ‘regularmente intimada’ para depor e não ter comparecido. Ela aponta que a intimação já apresentada pela CPI não foi assinada por Matheus, e sim por outra pessoa, e que a intimação deveria ser pessoal.
A decisão da juíza contraria o parecer do Ministério Público. Na última quarta, o promotor Mateus Stoquetti de Abreu encaminhou um parecer recomendando o deferimento do pedido de condução coercitiva de Matheus de Souza Leão.
O presidente da CPI, vereador Rafael Amaral (PP) havia solicitado as conduções coercitivas de Matheus e de Misael. No último dia 9, o juiz Ricardo Arteche Hamilton já havia recusado o pedido de condução coercitiva do ex-diretor do PS. Na decisão, o juiz aponta que Misael já havia obtido um habeas corpus para permanecer em silêncio.
Misael da Cunha e Matheus de Souza Leão são os últimos depoentes que a CPI pretendia ouvir. Nos depoimentos ouvidos até agora, Misael aparece como um gestor com poderes absolutos sobre as finanças do Pronto Socorro. Uma contadora da Secretaria de Saúde declarou que identificou R$ 782 mil em inconsistências nas contas do PS em 2023.
O relator da CPI, vereador Jurandir Silva (PSOL), sustenta que, mesmo sem os depoimentos de Matheus e Misael, a comissão já possui elementos suficientes para a produção de relatório.
‘Decepção’
Rafael Amaral se diz decepcionado com o posicionamento do Judiciário contra as conduções coercitivas e afirma que irá recorrer das decisões. “Todas as testemunhas falaram do Misael, falaram da empresa. Eu não consigo entender o judiciário. Para mim, é uma vergonha o que está acontecendo”, disse.
