O jurista pelotense Mozart Victor Russomano (1922-2010) voltava aos Estados Unidos com a tarefa de criar o projeto do novo estatuto do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na época o magistrado era Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
O Tribunal Administrativo da OEA, criado em 1971, foi presidido por Russomano entre janeiro de 1972 e dezembro de 1977. Foi o próprio ministro quem sugeriu à Assembleia Geral a reforma do Estatuto e a ele foi dada a tarefa de redigir a nova proposta.
Mozart Victor Russomano era um admirado jurista, doutor em Direito do Trabalho pela UFRGS, tendo grande projeção nessa área a partir da década de 1970.
No TST foi eleito para ocupar a presidência por duas vezes – em 1970 (1ª Turma) e no biênio 1972-1974 – além de corregedor-geral da Justiça do Trabalho (1975-1977). Foi conferencista em importantes universidades do Brasil e do Exterior e fundador da primeira Vara Trabalhista de Pelotas. O magistrado ainda ministrou aulas na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), como professor emérito. Em 2022 o Foro Trabalhista de Pelotas passou a ter o nome do ministro.
O pelotense foi casado com a advogada Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (1923-2007), com quem teve quatro filhos. Carioca de nascimento, Gilda foi trazida pelos pais para em Pelotas ainda criança, para morar na casa do avô materno, engenheiro Arthur Antunes Maciel.
A família residia no sobrado onde hoje funciona a reitoria da Universidade Católica de Pelotas, rua rua Félix da Cunha. Advogada, Gilda foi a primeira mulher no Brasil a dirigir uma faculdade de Direito federal e também a primeira gaúcha a ocupar a tribuna da Organização das Nações Unidas (ONU).
O que é:
A OEA é uma organização internacional que reúne 35 países independentes do continente americano, incluindo o Brasil. A organização foi fundada em 30 de abril de 1948 e tem sede em Washington, Estados Unidos. O Tribunal Administrativo tem o poder de resolver controvérsias que possam surgir com os membros do pessoal da OEA.
Fontes: Diário Popular/Acervo da Bibliotheca Pública Pelotense; sites: www.jusbrasil.com.br/ e https://www.oas.org/ e https://mozartvictoregildarussomano.blogspot.com/
