A comunidade pelotense está sendo convidada para aproveitar as ações culturais do Dia do Patrimônio, que ocorre entre os dias 16 e 18 deste mês sob o tema Cultura Alimentar – Patrimônio e Sustentabilidade, destacando mais uma vez a imaterialidade das práticas alimentares e suas formas de difusão como um bem cultural.
Destacado e protegido a partir de políticas públicas de estado, o patrimônio de natureza imaterial é muito rico no Brasil, em função da enorme diversidade cultural do país. Mas essa valorização dos saberes populares acontece há pouco mais de 20 anos.
“O patrimônio que a gente conhece como política de estado é datado da revolução francesa quando se passa a pensar que elementos do passado nós usamos como referência de identidade. Parte dos estados nacionais, querendo criar uma simbologia para o estado, querendo relacionar as fronteiras culturais, étnicas, numa relação entre diferença e identidade”, explica o pesquisador Darlan Marchi, doutor em Memória Social e Patrimônio Cultural, pela Universidade Federal de Pelotas.
No Brasil as políticas públicas em torno da valorização do patrimônio começam no Estado Novo, de 1937 a 1945, quando o ditador Getúlio Vargas se esforçava para a criação de uma identidade para o país. “O Brasil vinha de muitas diferenças nacionais e Vargas, dentro da ditatura, vai impondo alguns elementos culturais e educacionais que tentam aglutinar uma identidade nacional”, fala o pesquisador.
Machi chama a atenção para o que os acontecimentos decorrentes da primeira convenção do patrimônio mundial em 1972. “Foram reconhecidos sobretudo patrimônios da Europa e Estados Unidos. Isso vai ser questionado por algum tempo por países do sul global”, diz. É a partir dessa lógica que surgem as políticas para se pensar o patrimônio em outras perspectivas, como o “patrimônio vivo” ou seja que o que não está só nos lugares monumentais, na arquitetura, nas cidades, o que está também nas tradições e na forma como os grupos se relacionam com a cultura.
Constituinte de 1988
Nesse período o Brasil estava saindo da ditadura e havia uma efervescência das discussões da redemocratização e Constituinte de 1988, vai ser essencial para essa mudança. “A Constituinte vai trazer um protagonismo dos movimentos sociais sobretudo os movimentos sociais indígena e negro, que terão essa compreensão que cultura vai além dos ambientes construídos e vai exigir um reconhecimento dos saberes, dos fazeres, das celebrações, da forma como os grupos se relacionam com as suas ancestralidades, dos costumes, de fazer o alimento, as festas populares”, comenta Machi.
O pesquisador destaca os artigos 215 e 216 da Constituição, que consolidaram o Estado como apoiador e incentivador para “a valorização e a difusão das manifestações culturais”. “A Constituição de 88 é que vai legislar sobre a criação de políticas públicas para se pensar na salvaguarda desses conhecimentos populares, o que não existia ainda”, relembra. Porém a regulamentação sobre o patrimônio imaterial vai ocorrer mesmo no ano 2000, a partir do decreto 3551, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. “Isso não quer dizer que dentro dos lugares os grupos não reconheciam a importância dessas pessoas, não tivessem formas de transmissão, de salvaguarda.” Em 2003 a Unesco constrói uma política internacional nesta direção, fazendo do Brasil uma referência de política pública para o patrimônio imaterial.
