Reitores das instituições que integram o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) se reuniram, nesta segunda-feira (5), com representantes da bancada gaúcha no congresso nacional, que garantiram apoio à demanda por regulamentação de uma lei de 2013. Os reitores também se reuniram com o ministro da reconstrução, Paulo Pimenta.
A lei nº 12.881 trata das prerrogativas das instituições comunitárias de ensino superior e prevê a participação dessas universidades no orçamento federal para políticas como bolsas de estudo e participação de editais de fomento do governo e do ministério da Educação.
Na última semana, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma resolução que regulamenta a lei de 2013. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser oficializada por decreto presidencial.
Bachettini cobra ações
O reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), José Carlos Bachettini Júnior, participou do encontro e destacou a importância das universidades comunitárias gaúchas, que já formaram mais de um milhão de profissionais e contam com metade dos alunos matriculados no ensino superior do Rio Grande do Sul. Segundo ele, essas universidades são responsáveis por 70% da pesquisa feita no Estado.
Bachettini destaca que a regulamentação avança ao não considerar as universidades comunitárias no mesmo rol das instituições particulares com fim lucrativo. “A gente espera que com o apoio dos deputados e, principalmente, das comunidades, que também façam força, porque são instituições que geram benefícios para toda a comunidade”, diz.
Deputados prometem apoio
O deputado Dionilso Marcon (PT), que coordena a bancada gaúcha, reiterou a importância das universidades para suas comunidades, lembrando da atuação das instituições durante a pandemia e a catástrofe climática de maio. “A bancada gaúcha está junto nessa luta. As universidades comunitárias têm um papel fundamental e têm muito trabalho social, junto às comunidades”, disse.
