Pelotas será contemplada com recursos que permitirão ao município avançar em saneamento básico. Nesta terça-feira (30), o governo federal divulgou os projetos inseridos na nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, e R$ 125 milhões serão destinados à construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) – do Engenho e Simões Lopes.
A estação no Simões Lopes será na rua Guilherme Echenique, enquanto a do Engenho estará instalada na avenida Cidade de Rio Grande. De acordo com o Sanep, as duas novas ETEs devem contemplar 60 mil domicílios e elevar o índice de tratamento de esgoto para aproximadamente 75% em Pelotas.
A autarquia aguarda, agora, orientações do governo federal em relação à liberação dos recursos – não se tem uma previsão de quando isso deve acontecer, segundo a assessoria de imprensa do Sanep. O Ministério das Cidades divulgará os próximos passos em breve.
A estimativa é de que, após a ordem de serviço, as obras levem 24 meses para conclusão. O projeto, que prevê a contrapartida de R$ 12,6 milhões do Sanep, custará o total de R$ 138,2 milhões.
Desenvolvimento dos projetos
O Sanep afirma que está na fase final da revisão dos projetos executivos da ETE Engenho e encaminhou a tramitação junto à Fepam para a emissão do licenciamento ambiental.
Em relação à ETE Simões Lopes, o projeto básico está aprovado e em fase de avanço dos projetos executivos e encaminhamento de documentos para o licenciamento ambiental.
ETE Novo Mundo
Outro projeto de tratamento de esgoto que está quase concluído em Pelotas é o da ETE Novo Mundo. Segundo o Sanep, falta apenas a conclusão da execução do projeto elétrico e comissionamento.
A ETE está 94% concluída e deve avançar a 40% o tratamento dos efluentes em Pelotas – atualmente, são apenas 18%. Com as ETE Simões Lopes e Engenho, este número deverá subir a 75%. Para atingir os 90% até o fim de 2033, como prevê o Marco Regulatório do Saneamento Básico, o Sanep afirma que “técnicos trabalham nos projetos de modernização da ETE Laranjal e também nos projetos das redes coletoras para que o município tenha projetos para a universalização da coleta e do tratamento de esgoto sanitário”.
Nova etapa do PAC Seleções
Nesta etapa do PAC, o governo federal destinará mais de R$ 7,4 bilhões ao Rio Grande do Sul, em quatro eixos: drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento de água e mobilidade urbana.
Total destinado nesta etapa do PAC Seleções:
R$ 7,42 bilhões
– Drenagem urbana: R$ 6,5 bilhões
– Esgotamento sanitário: R$ 625 milhões
– ETEs Engenho e Simões Lopes, em Pelotas: R$ 125,6 milhões
Regiões de Pelotas que serão atendidas pelas novas ETEs:
– Areal (Carpena, Baronesa, Hortêncio Rosa, Jardim Europa), Bom Jesus, Solar da Figueira, Obelisco, Areal Fundos, Vasco Pires e Dunas.
– Vila Castilho, Pedro Moacyr, Colina do Sol, Cohabpel e Treptow.
– Centro, Porto, Doquinhas, Cerquinha, Simões Lopes e Ceval.
– Rodoviária, Padre Réus, Fragata Sul, Vila Hilda, Verona, Serenna, São Gonçalo, Acqua Parque Residence, Cruzeiro e Fátima.
– Navegantes, Ambrósio Perret, Balsa e Parque Urbano III.