Com a presença de dezenas de profissionais e empresários da cadeia de atividades da construção civil, a reunião-almoço de julho do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário de Pelotas e Região (Sinduscon) abordou as demandas necessárias para maior celeridade em novas construções.
No encontro, foram debatidas com o secretário de planejamento e mobilidade, Daniel Mussi, reivindicações como aprovação expressa de alvarás para imóveis simples e maior convergência entre as secretarias nos processos de licenciamentos.
A partir das experiências dos associados com a morosidade para conseguir a liberação de licenças para construções, o Sinduscon iniciou conversas com as secretarias de planejamento e mobilidade e de qualidade ambiental. O debate é sobre as etapas que poderiam ser simplificadas e os processos que poderiam ser realizados paralelamente entre as pastas.
A principal demanda é pela aprovação expressa, em que imóveis de apenas uma unidade poderiam conduzir os próprios alvarás. “Com a responsabilidade de normas a cargo do técnico responsável pela casa. O engenheiro e o arquiteto sabem quais são as normas que eles têm que seguir”, explica o presidente do Sinduscon, Marcos Fontoura.
Dessa forma, os técnicos do município teriam mais disponibilidade para a avaliação de construções maiores. “O mesmo técnico da prefeitura que aprova um empreendimento imobiliário de 300 apartamentos é o que aprova uma unidade unifamiliar”. Dependendo da complexidade dos condomínios, a espera pelas liberações pode chegar a até dois anos. “Deve ser respeitado um processo de aprovação, isso é correto, mas temos trabalhado diretamente com a secretaria de gestão em como agilizar esses processos”, complementa o empresário Délcio Ponzoni Jr.
Um ofício elencando nove demandas para dinamizar o processo e evitar burocracias foi apresentado ao secretário Daniel Mussi. “Tem documentos que estão sendo exigidos em etapas consideradas não ideias, e isso tem travado alguns processos. São pequenos ajustes que consideramos ser valiosos”, afirma.
