Representantes do Kilombo Urbano Canto de Conexão correm contra o tempo para evitar que a ocupação seja desalojada da casa situada na rua Benjamin Constant, esquina com Álvaro Chaves, na região do Porto. Na quinta-feira (11), a coordenação foi notificada com um mandado de reintegração de posse. O prazo se encerrava nesta segunda-feira (15), mas foi prorrogado por mais cinco dias.
Criada há sete anos, desde 2018 a ocupação tem sofrido ameaças de despejo. A contestação da posse judicial tentava evitar que fossem formadas bases para o usucapião, explica Glauco Manjourany, integrante do coletivo. O imbróglio surpreendeu os ocupantes, porque o prédio que pertencia à Marinha Brasileira até hoje recebe contas em nome da Capitania dos Portos. “A certidão do imóvel na prefeitura ainda está, para fins tributários, em nome da Marinha”, relembra.
Naquele ano receberam a notificação da justiça um vizinho e um dos moradores, Giovane Lessa. “O processo ficou só com esses dois réus identificados.” A primeira ordem de despejo foi expedida no período pandêmico, quando foi contraposto com agravo regimental, que está tramitando no tribunal em Porto Alegre e ainda não foi julgado, mas mesmo pendente de julgamento, o contestante ingressou com uma nova ação contra Giovane Lessa. O que foi contestado também por não ter citação em nome de outros moradores. “Todo serviço social que é realizado aqui não é feito por uma pessoa só é nesse momento que se criou uma comoção social”, comenta Manjourany.
Com o mais recente desastre climático que pôs em risco de enchente aquela região, o imóvel foi levado a uma condição de conflito fundiário. “Criou-se uma comissão para discutir os conflitos fundiários. Queremos que essa comissão aprecie esse processo de despejo agora. E é nesse pé que a juíza pediu que a outra parte se manifeste diante das nossas alegações, com um prazo de cinco dias.”
Pauta com a prefeita
Na manhã desta segunda-feira, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) recebeu representantes do Kilombo Urbano Canto de Conexão. A chefe do Executivo reafirmou o interesse em colaborar com o processo de regularização da área. “O trabalho desenvolvido por todos lá tem um profundo alcance social, é novo e transformador e a gente vai se mobilizar para tentar ajudar, porque não podemos nos conformar em perder aquele espaço de arte, de cultura, de acolhimento, de assistência social, extremamente necessário para a nossa cidade”, disse Paula.
Integrantes do Kilombo Urbano pleiteiam a desapropriação da área. De acordo com Monjourany será constituída uma comissão, que vai elaborar a peça para a desapropriação do imóvel. Esse grupo deve se reunir a partir de hoje para estudar a ação legal para este caso. Eles justificam o passivo tributário acumulado com o Município a partir do reconhecimento da função social do imóvel. O prédio, que tem aproximadamente 300 metros quadrados, já acolheu e auxiliou mais de mil pessoas, de acordo com os representantes do espaço.
