A câmara de vereadores aprovou a mensagem 3/2024, que regulamenta os serviços de cremação de animais em Pelotas. A autorização abrange animais de pequeno, médio e grande porte. Antes de virar lei, a redação final deve ser votada hoje para ir à sanção da prefeita Paula Mascarenhas.
A lei prevê que o município deverá licenciar os estabelecimentos de acordo com pareceres técnicos e a obediência às legislações sobre o uso do solo e a preservação do meio ambiente.
Natália Corrêa, proprietária de um crematório pet, demandava por uma regulamentação para poder iniciar os trabalhos desde o início do ano. Anteriormente, o estabelecimento de Natália já funcionava como uma funerária pet. Desde fevereiro de 2023 ela aguardava a liberação para colocar em funcionamento o forno comprado por R$ 500 mil. Até obter o alvará, para poder oferecer o serviço de cremação aos clientes, os animais precisavam ser levados para serem cremados em Porto Alegre.
Segundo Natália, a lei se soma a uma decisão judicial que já havia autorizado o estabelecimento. “Acabamos entrando via judicial mesmo, no mês passado saiu uma liminar obrigando a secretaria a emitir nosso alvará e por isso conseguimos instalar nosso forno”, diz.
Uma solução para a Fernando Osório
A matéria publicada na página 9 da edição de quarta-feira (10) mostra um problema já conhecido dos moradores de Pelotas e uma promessa de solução da prefeitura. Das principais avenidas da cidade, a Fernando Osório talvez seja a com piores condições de tráfego, com buracos ao longo de toda extensão de seus oito quilômetros que são verdadeiros obstáculos aos motoristas e põem em risco a integridade dos veículos e de quem está dentro deles. Em horários de pico, a situação é ainda mais sensível, em especial no entorno da Praça do Colono e da rótula da avenida Dom Joaquim, onde a passagem em alta velocidade pode ser surpreendida com irregularidades na pista e até acumulados de areia que podem desestabilizar os carros. O investimento de R$ 12,3 milhões é bem-vindo. Esperamos que traga uma solução mais duradoura, e não o famoso ‘asfalto sonrisal’, que se desmancha com a primeira chuva.
Demandas ao Ministério da Reconstrução
A vereadora Miriam Marroni (PT) esteve em Porto Alegre na segunda-feira (8) para uma reunião com Emanuel Hassen, secretário executivo do Ministério da Reconstrução. Na pauta, obras de contenção de cheias, como diques e bombas.
Segundo a vereadora, ficou agendada uma visita técnica de Hassen às áreas atingidas de Pelotas para verificar as necessidades dos locais.
Em pauta também o Minha Casa Minha Vida Compra Assistida, em que o governo federal irá garantir a compra de casas prontas para entrega imediata a quem teve a casa destruída pela enchente. Se enquadram pessoas nas faixas 1 e 2 do programa, com renda de até R$ 4.400.
A oitiva de da Cunha
Diante do habeas corpus concedido ao ex-diretor administrativo e financeiro do Pronto Socorro (PS) de Pelotas, Misael da Cunha, para que possa permanecer em silêncio diante da CPI que investiga suspeitas de irregularidades no PS, a comissão deve marcar nos próximos dias a oitiva. Como parece claro que Misael não responderá às perguntas, a estratégia dos vereadores deve ser elaborar perguntas seguindo uma lógica e uma ordem que fixe a narrativa que se formou a partir dos depoimentos ouvidos até agora.
Definições socialistas
O presidente do PSB em Pelotas, vereador Cesar Brisolara, o Cesinha, convocou para o próximo dia 20, sábado, o congresso municipal do partido onde será deliberada a posição da sigla para as eleições municipais, entre possíveis coligações e escolha de candidatos a vereador. Cenário mais provável é integrar a coligação liderada pelo PSDB.
