Desde que tiveram as casas inundadas pelas águas do Canal São Gonçalo, há mais de dois meses, Juliana Souza e Paloma Duarte vivem em um abrigo municipal em Pelotas. Ambas com filhos pequenos e em idade escolar, elas pedem o benefício do aluguel social devido à precariedade das residências em que moravam e pela necessidade de retornar a uma rotina com as crianças.
A casa de Paloma foi interditada em razão dos problemas estruturais acentuados pela enchente, já Juliana quis retornar ao antigo lar, mesmo sem condições adequadas de moradia, para poder levar o filho à escola. O caso virou uma denúncia no Ministério Público sobre a falta de oferta de habitação social pela Prefeitura.
O abrigo
Localizado na avenida Domingos de Almeida, o abrigo atende atualmente 13 pessoas entre homens e mulheres desabrigados. Para manter a ordem, há funcionários de limpeza da empresa terceirizada que presta serviço para a Prefeitura e o policiamento da Brigada Militar.
Dificuldades
Mesmo com as condições dignas para habitar, o local não é um lar e os moradores não se sentem em casa. Juliana afirma que também tem enfrentado dificuldades para levar o filho de 13 anos à escola. Ela conta que precisa pegar quatro ônibus para ir e voltar, e, por isso, resolveu retornar para casa, mesmo sem móveis e eletrodomésticos.
“Eu não consigo dormir, não consigo comer bem, eu quero sair. A gente quer a rotina da casa da gente. O colégio é pertinho e a minha guria está na creche. Agora eu tenho que pegar quatro ônibus e levar a pequena junto”, explica.
Após mais de dois meses, com os dois filhos e os dois cachorros de estimação, Juliana retornou para as Doquinhas, no bairro Porto. “Eu perdi quase tudo, está horrível”, lamenta.
Sem conseguir voltar para casa
Paloma não tem a mesma alternativa de Juliana, pois os problemas estruturais representam perigo às crianças e, a pedido do Conselho Tutelar, ela não poderia mais retornar ao local.
“A estrutura estava bem abalada e a enchente piorou a situação. Tivemos que sair de casa e ir para o abrigo. Estou há dois meses fora”, relata.
Sem ter para onde ir, ela reivindica o benefício do aluguel social junto à secretaria de Assistência Social. “Eu tenho três filhos com deficiência e eles têm direitos. Eles precisam estudar, voltar a rotina deles e aqui no abrigo não tem como”. relata.
Reivindicação
De acordo com Paloma, o benefício teria sido concedido após ela ter feito postagens nas redes sociais reclamando da situação. No entanto, o processo de procurar residências e resolver as questões burocráticas estaria a cargo dela.
“Estamos atrás da casa, mas a documentação que está sendo exigida, a maioria a gente não tem. O aluguel social deveria vir deles, procurar um lugar adequado e fazer o contrato”, diz.
Moradora do Laranjal, os filhos de Paloma estão matriculados em escolas do bairro. Desde que estão no abrigo, há mais de dois meses, Kemily, de dez anos, e Kevin, de 5, estão sem aula.
“Aqui a gente não recebe tudo que deveria, só tem o almoço e a janta. O Kevin só pede para ir para a escola e ir embora. Eles fazem fisioterapia, fonoaudiologia e precisam voltar para a rotina”, diz sobre os cuidados com as deficiência dos filhos.
Denúncia ao MP
Com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, uma denúncia foi apresentada ao Ministério Público sobre a suposta falta de alternativa habitacional para as famílias que não têm como retornar para suas casas.
“Há a necessidade da prefeitura nesse período de acolher a demanda de locação social. Não dá para deixar as pessoas indefinidamente nessa situação”, diz Eva Santos, uma das coordenadoras do Conselho e que participou da denúncia.
O que diz a prefeitura
De acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação da prefeitura, a verba do governo federal para este fim está custeando um hostel onde estão pessoas que precisaram sair do abrigo do Laranjal [escola Edmar Fetter] e ainda não puderam voltar para as suas casas.
A ideia seria usar o recurso para alugar casas no Laranjal a este contingente e também às pessoas que estavam ou estão em outro abrigo que ainda não podem voltar para casa.
Já o secretário de Assistência Social, Tiago Bundchen, argumenta que no abrigo servem-se quatro refeições por dia, em resposta ao relato de Paloma sobre ter apenas duas.
