Para discutir obras nas ferrovias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, assim como para reavaliar o modelo ferroviário da Malha Sul (que abrange os estados do RS, SC, PR e SP), o Ministério dos Transportes vem trabalhando em uma proposta para definição de trechos prioritários e recursos necessários para recuperação e modernização. Administrada atualmente pela Rumo Logística há 26 anos, a concessão encerra-se em 2027.
Criado nos últimos dias de novembro, o Grupo de Trabalho da Malha Sul, do Ministério dos Transportes, terá 90 dias, com prazo podendo ser prorrogado por mais 90 dias, para elaborar um relatório com os resultados das análises. Atualmente, a Rumo Logística também negocia junto ao governo federal um aditivo de contrato para cobrir prejuízos causados pelas enchentes de maio.
As Federações do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio-RS), das Indústrias (Fiergs) e da Agricultura (Farsul) do Rio Grande do Sul se posicionaram, a partir de nota, contra à possível renovação da concessão da ferrovia para a atual concessionária.
“A falta de investimentos e de programas de manutenção promoveu a situação de sucateamento de ramais e equipamentos rodantes”, afirma o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. Os líderes das entidades gaúchas acreditam que essa dependência excessiva das rodovias não tem condições de atender plenamente os setores produtivos, o que reflete em elevados custos logísticos e perdas irreparáveis de competitividade.
Oportunidade para o desenvolvimento
Na avaliação do presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, a malha ferroviária atual é precária, o que reduziu muito o seu uso, gerando impacto na atração de cargas para o Porto de Rio Grande. “Hoje, alguns dos problemas são de que os comboios não trafegam em velocidade adequada, o que traz impacto, custo e risco maior para as cargas”, comenta.
Conforme Klinger, independentemente de renovação ou de nova licitação, é preciso estar prevista a obrigatoriedade de investimentos e melhorias para interligar ferrovias com o transporte rodoviário. “Não pode continuar como está. Estamos cada vez mais com uma malha deteriorada, com custo logístico alto. Acabamos migrando cada vez mais para a rodovia”, avalia.
Para a prefeita eleita de Rio Grande, Darlene Pereira (PT), o final do contrato de concessão da Rumo nos traz duas grandes preocupações: a constante perda de qualidade do modal durante todo o tempo da concessão e que o sucateamento prejudique um novo processo licitatório e, por consequência, o Porto de Rio Grande toda a região sul do RS.
Atualmente, o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com a maior utilização relativa do modal rodoviário. Conforme dados do Atlas Socioeconômico, 88% do transporte de cargas gaúcho se dá por estradas; no Brasil, a média é de 65%.
Dependência excessiva das rodovias
Conforme Klinger, o modal rodoviário continuará sendo importante, mas a dependência excessiva é um problema por acarretar custos à produção. “Não somos contra o modal rodoviário, mas sim que precisamos pensar na intermodalidade na relação entre todos os modais e a ferrovia é muito importante para isso”, diz.
A nova prefeita de Rio Grande ainda reforça alguns dos prejuízos do uso excessivo da rodovia como impacto ao meio ambiente, obras constantes devido ao trânsito de veículos pesados. “Na ferrovia, se em boas condições, transportamos mais e melhor. Mas a Rumo tem esquecido essa região e isso tem que ser colocado em pauta”, comenta.
Modelo de concessão
O prefeito eleito de Pelotas, Fernando Marroni (PT), entende que uma renovação contratual nos mesmos termos dos atuais seria muito prejudicial à região. Entretanto, de acordo com Marroni, o Ministério do Transportes analisa a concessão a partir do modelo no formato de pedágio. “As linhas dos trechos estariam a disposição para as operadoras optarem por um trecho; sendo possível que várias operadoras participem do mesmo trecho”, informa.
Situação atual
De acordo com as entidades, os resultados dos quase 30 anos de administração da Rumo Malha Sul são profundamente insatisfatórios: dos 3,15 mil quilômetros ativos em 1997, restam hoje apenas 1,65 mil, uma perda de quase metade da extensão. A modernização da rede ferroviária gaúcha passa pela implantação de ferrovias de bitola larga, com capacidade para atender médias e longas distâncias.
Na primeira quinzena de janeiro, a Portos RS irá apresentar para o vice-governador do Estado, Gabriel Souza (MDB), um estudo sobre a malha ferroviária e o impacto dela para essa logística e atração das cargas para os portos do Estado. Souza lidera as ações do Grupo de Trabalho dos Estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) voltadas à malha ferroviária Sul.