Uma audiência pública na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas pode trazer mais segurança à população que transita pelas ruas da cidade, além de melhorar a paisagem da cidade, conhecida por seus prédios históricos que atualmente ficam escondidos atrás de emaranhados de fios. O Ministério Público reuniu representantes da CEEE Equatorial, do município de Pelotas e de 19 empresas de telecomunicações para tratar do problema da remoção de fios e cabos excedentes nos postes da cidade. A ação vai ter início na primeira quinzena de janeiro de 2025.
De acordo com o promotor Adriano Zibetti, foi definida a criação de um grupo de trabalho para a realização de mutirões mensais voltados à retirada de fios e cabos inativos, rompidos, caídos ou pendurados sobre vias públicas e calçadas, problema que tem se verificado recorrente nas ruas da cidade. A medida se deve à busca de solução ao problema que resultou na instauração de inquérito civil na 2ª Vara da Promotoria.
As ações serão em área previamente definida e sem causar prejuízos à CEEE Equatorial e ao município em possíveis situações de risco ou para cumprir a Lei Municipal 7.313, de 19 de abril de 2024. A normativa estabelece que as empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços de telecomunicações, distribuição de energia elétrica, televisão a cabo, banda larga ou demais serviços prestados por meio de rede aérea obrigadas sejam responsáveis pela remoção de fios que não estão mais em uso e inutilizados que tenham sido instalados em locais públicos.
Promotor explica proposta
“O papel do MP será de acompanhar e fiscalizar, especialmente para verificar a suficiência das providências que serão adotadas para solução do problema”, destaca o promotor. Conforme Zibetti, o grupo de trabalho coordenado pela CEEE terá o apoio do município e de representantes das empresas de telecomunicações, e deverá começar as suas atividades na primeira quinzena de janeiro de 2025. Por se tratar de uma ação que ocorrerá no próximo governo municipal, o atual não comentou sobre o assunto.
Já para a CEEE Equatorial, as discussões ainda estão em fase inicial e os próximos passos ainda serão definidos. Enquanto isso, a empresa mantém diálogo constante com o Ministério Público sobre a regularidade da ocupação do posteamento pelas prestadoras de serviço de telecomunicações. “A distribuidora reforça que as empresas de telecomunicações que detêm o direito de ocupação da infraestrutura são responsáveis pelas medidas de conservação e de manutenção dos seus ativos, de acordo com as normas técnicas e os regulamentos aplicáveis”, diz a nota enviada pela assessoria.
