A primeira semana de dezembro deve ser agitada na Câmara de Pelotas, tanto em público quanto nos bastidores.
O primeiro é um motivo formal: esta é a última semana para os vereadores apresentarem suas emendas impositivas, destinando valores do orçamento do ano que vem. A movimentação é intensa já que, além do prazo ser apertado, é preciso garantir que a redação das emendas seja correta para que não haja o risco de os recursos serem perdidos. A título de comparação, foram mais de 280 emendas ao orçamento de 2024.
Vale lembrar que, para 2025, cada vereador poderá destinar cerca de R$ 1,3 milhão em emendas impositivas, e cada bancada de partido terá R$ 1,4 milhão cada. Ao todo, são cerca de R$ 42 milhões do orçamento nas mãos da Câmara, sendo que metade deve ser destinada obrigatoriamente à saúde.
A outra ponta que deve continuar causando alvoroço no Legislativo são as denúncias apresentadas pelos vereadores César Brisolara, o Cesinha (PSB), e Cauê Fuhro Souto (PV). Eles apontaram uma série de supostas irregularidades na secretaria de Habitação, que envolvem desde fraudes em documentos para a apropriação de terrenos públicos até a cobrança de favores sexuais para inclusão em programas habitacionais.
Aliás, as denúncias de assédio sexual vão até a Câmara de Vereadores, e Cesinha aponta que um parlamentar foi acusado de solicitar favores sexuais a uma ex-estagiária em troca da permanência dela no cargo.
- E mais: começa a tramitar hoje o projeto de lei que reconhece moradores de localidades às margens do canal São Gonçalo e da Lagoa dos Patos – como a Z-3, a Barra e a Vila da Palha – como comunidades tradicionais ribeirinhas, tornando suas práticas, saberes, modo de vida e territórios como integrantes do patrimônio cultural material e imaterial de Pelotas.
