Os serviços de saúde dos litorais Norte e Sul do estado irão receber aproximadamente R$ 5 milhões para a qualificação na temporada 2024/2025. Os recursos devem ser aplicados nos 19 municípios com bases do Samu, 14 pronto atendimentos municipais e 11 hospitais de referência nas regiões.
A portaria que prevê os repasses foi assinada pelo governador em exercício Gabriel Souza e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, durante evento realizado nesta segunda-feira (18), na prefeitura de Tramandaí.
Operação
A operação destina os recursos para o custeio do aumento de atendimentos de urgências nos serviços de saúde durante o período de verão, compreendido entre os meses de dezembro de 2024 a março de 2025. A previsão é de que os valores sejam pagos pelo Estado já na próxima semana, num prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação da portaria.
Segundo a secretária Arita, “os repasses são justamente para que os municípios possam organizar o melhor atendimento possível para atender não só os munícipes, mas também as pessoas que vêm se deliciar nas praias”, frisou.
Samu
Os municípios sedes de bases Samu 192 dos litorais Norte e Sul farão jus a uma parcela extra. Os valores destinados, na totalidade de R$ 1,6 milhão, devem ser aplicados exclusivamente em ações serviço, em despesas de custeio e capital, contemplando a possibilidade de manutenção das unidades móveis, pagamento de combustível, bem como outras ações vinculadas a esse programa.
O repasse será de R$ 50 mil para o município que possuir somente Unidade de Suporte Básico (USB) e de R$ 180 mil para a cidade que contar também com Unidade de Suporte Avançado (USA).
Na região Sul, as cidades de Jaguarão, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e São Lourenço do Sul irão receber cada uma R$ 50 mil e Rio Grande, R$ 180 mil.
Pronto Atendimentos Municipais 24 horas
Aos municípios que contam com praia de mar ou de água doce e que concentram maior afluxo de população não residente no período do verão será repassado valor, em parcela única, para o incremento do custeio de Pronto Atendimentos Municipais 24 horas.
Os valores variam de R$ 80 mil a R$ 120 mil, de acordo com a média das consultas e atendimentos às urgências (em geral), realizados no último período de veraneio (dezembro de 2023 a março de 2024), totalizando R$ 1,5 milhão.
Além disso, os municípios com Pronto Atendimento Municipal listados terão acréscimo financeiro, além do valor previsto para o porte, para a aquisição de medicamentos para a Assistência Farmacêutica dos serviços, acrescentando mais R$ 175,6 mil aplicados.
Na Zona Sul, Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul receberão esses recursos como listado abaixo:
Pronto atendimento
- Pelotas (UPA 24h Areal) – Porte III: R$ 120.000,00
- Rio Grande (UPA Cassino Dr. César Chiaffiteli): R$ 120.000,00
- São Lourenço do Sul (Posto de Saúde Central) – Porte II: R$ 100.000,00
Componente Assistência Farmacêutica
- Pelotas: R$ 67.885,60
- Rio Grande: R$ 41.497,65
- São Lourenço do Sul: R$ 8.763,66
Hospitais de referência regional
Para a ampliação e qualificação do atendimento de urgência e emergência no período do Verão nos 11 hospitais de referência regional do Litoral Norte e do Litoral Sul será repassado valor adicional de R$ 1,7 milhão. O recurso visa incrementar a capacidade operacional e garantir o acesso à população própria e de outros municípios no período.
Na região Sul, as cidades receberão os recursos são:
- Pelotas – Hospital Universitário São Francisco de Paula (HU-UCPel): R$ 200.000,00
- Rio Grande – Santa Casa do Rio Grande: R$ 200.000,00
- Santa Vitória do Palmar – Santa Casa de Misericórdia: R$ 100.000,00
- São José do Norte – Hospital Municipal São José do Norte IBSaúde: R$ 100.000,00
- São Lourenço do Sul – Santa Casa de Misericórdia: R$ 200.000,00
