A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está capacitando agricultores familiares para ampliar a participação de cooperativas e associações em programas de compras públicas, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Com a presença do presidente Edegar Pretto, a estatal promoveu na sexta-feira (1º), em Piratini, uma oficina para fornecedores do PAA da região Sul gaúcha. A ação corresponde à primeira etapa do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Além do Rio Grande do Sul, essa parceria vai viabilizar formações em compras públicas em mais sete estados – Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, São Paulo e Piauí, e no Distrito Federal.
As atividades integram o Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar, que tem o objetivo de garantir ao setor a capacitação necessária para que acesse o maior número de políticas e programas de compras públicas do governo federal. Além do PAA, a formação também é voltada à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Conforme Pretto, a iniciativa contribui para que o governo federal se torne o grande cliente da agricultura familiar, garantindo trabalho, renda e permanência das famílias no campo, além de estimular a produção de alimentos e ajudar a combater a fome no país.
“Nós estamos preparando um novo momento. Um exemplo é que, agora, órgãos públicos que usam dinheiro do governo federal para comprar alimentos devem destinar, no mínimo, 30% do recurso para aquisição da agricultura familiar. Isso é sinônimo de renda para quem planta e de comida boa e saudável para quem consome”, destaca o presidente da Conab.
A capacitação reuniu mais de cem agricultores familiares, assentados da reforma agrária e quilombolas, na sede da Cooperativa Agropecuária Vista Alegre (Coopava). Lá, eles debateram sobre organização da produção e certificação orgânica. Os painéis foram conduzidos por Roberta Coimbra, da direção da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), e Álvaro Delatorre, presidente da Cooperativa de Trabalho em Serviços Técnicos (Coptec).
Duas capacitações com os mesmos objetivos já ocorreram, também, na Fronteira Oeste e na Campanha. Outras ainda serão realizadas em diferentes regiões gaúchas. Após a conclusão desta primeira rodada de formação de agricultores familiares, a Conab dará início a uma segunda fase do programa no estado, contemplando, desta vez, entidades que recebem alimentos do PAA.
Execução do PAA
O PAA é uma das principais políticas de incentivo à produção de alimentos, de geração de renda no campo e de combate à fome no país. As operações nacionais da Conab no programa somam R$ 1,1 bilhão. No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 121,6 milhões em projetos de cozinhas solidárias, Compra com Doação Simultânea, Compra Direta e Compra Institucional, com aquisição de leite em pó e de diversos outros produtos da agricultura familiar, além de doações de sementes para o setor.
