No plano de leilões do Ministério de Portos e Aeroportos estão incluídos dois terminais do Porto de Rio Grande para a renovação de arrendamento. Com a maior área, para o RIG 40 está previsto investimento superior a R$ 53 milhões, já para o RIG 25 serão mais de R$ 25 milhões. De acordo com o governo federal, os novos projetos de concessões deverão aumentar a capacidade de movimentação no cais e melhorar a infraestrutura da logística de cargas.
Com 38 mil metros quadrados, o RIG 40, atualmente inoperante, será dedicado exclusivamente a combustíveis marítimos e industriais, tendo capacidade de movimentar mais de 200 mil toneladas por ano. O terminal RIG 25 tem área de 31 mil metros quadrados e estrutura logística para 215 mil toneladas anuais.
“É super importante para dar movimentação a esse terminal, para torná-lo viável novamente. Vai ter modernização das estruturas”, diz o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger. Já o RIG 40 está em atividade e tem um contrato de seis meses vigente de concessão para a Braskem. “É um contrato de transição e o arrendamento visa tornar ele em um de longo prazo. Hoje tem um contrato de seis meses”.
Outros arrendamentos
Os dois terminais fazem parte de um programa que prevê 43 leilões em todo o país com o propósito de aumentar os investimentos portuários no Brasil. Em Rio Grande, duas áreas já foram arrendadas pelo Ministério. A RIG 71 em 2023, com investimentos previstos que ultrapassam os R$ 27 milhões, e a RIG 10 com investimento de R$ 7,8 milhões. Ambos os terminais são de graneis sólidos.
De acordo com o Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, além de aumentar a movimentação de cargas, o leilão promoverá maiores investimentos privados, ampliar capacidade de carga e descarga, assim como deverá arrecadar um número maior de tarifas para o Porto de Rio Grande.
Fase de estudos técnicos
No momento, os terminais estão passando por estudos técnicos conduzidos pelo ministério. Posteriormente os levantamentos deverão ser aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para serem levados a leilão na bolsa de valores B3. “Além desses tem outros que estão em estudo, mas esses dois [terminais] em especial já estão em trâmites e vai ter uma evolução com esses leilões até final de 2026”, diz o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger.
O pacote de arrendamentos
Até 2026 está programada pelo Ministério de Portos e Aeroportos a realização de 43 leilões de terminais em portos de todo o Brasil. “É o maior pacote de investimentos no setor portuário. Não há no país qualquer outro período com a quantidade de valores a serem investidos”, diz o secretário. O investimento previsto com os arrendamentos é de cerca de R$ 20 bilhões. “Em ampliação de capacidade, geração de infraestrutura, de receitas e de empregos”, diz sobre o impacto nos terminais.
