Selecionados no edital 003/2023 da Lei Paulo Gustavo em Pelotas, artistas e profissionais do audiovisual temem perder o recurso do governo federal destinado ao município para a produção de filmes e curta metragens devido ao atraso no repasse pela prefeitura. Inicialmente, a previsão de liberação da verba era em 31 de dezembro de 2023, depois o prazo máximo foi adiado para 30 de abril deste ano, porém passados cinco meses, o dinheiro ainda está retido.
Em carta assinada por 22 dos 30 autores dos projetos contemplados com verba, os profissionais pedem esclarecimentos à Secretaria de Cultura (Secult) sobre o atraso no repasse dos recursos do edital, bem como a falta de clareza em relação à tramitação da verba. Além do atraso provocado no início da execução dos projetos audiovisuais, a falta de previsão na liberação do recurso causa preocupação devido à possibilidade do retorno do dinheiro não utilizado ao Ministério da Cultura no dia 31 de dezembro.
Conforme o cineasta Mateus Armas, o financiamento é aguardado pelos artistas desde a pandemia. “Os editais de cinema não vieram, então foi um dinheiro que foi sendo acumulado.” De acordo com informações da Secult, o recurso previsto para os projetos é de mais de R$ 1,8 milhão. A previsão é que ao menos 30 produções entre curta e longa metragens sejam feitas com o repasse.
“Falaram que em julho ia sair, aí depois em agosto e de que setembro não passava e não saiu. Aí todo mundo ficou apreensivo porque são muitos filmes que vão ser feitos com esse dinheiro”, explica o cineasta. Com o processo de troca de gestão do município, o temor é que o edital acabe caindo no esquecimento. “Vai completar um ano do edital, não dá para arriscar. Seria uma perda cultural muito grande para a cidade.”
Fomento à cultura e à economia local
O cineasta adverte ainda que o financiamento da Lei Paulo Gustavo voltado ao apoio de projetos artísticos também se reverterá na geração de empregos e na circulação de verba na economia local. “Para fazer um filme a gente emprega pessoas, pega Uber, pede almoço, compra roupas, contrata costureiras, tecidos, seria uma movimentação muito grande para economia da cidade.”
Professora do curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Lanza Xavier, destaca que uma das principais fontes de movimentação de renda são as produções de curta metragens. “Além de envolver dez, 15, 20 pessoas trabalhando nas equipes, temos todo um envolvimento indireto, na rede hoteleira, em transporte, alimentação. É uma economia importante.”
Cinema em Pelotas
Com os cursos de Cinema e Audiovisual e Cinema e Animação em vigor na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), desde 2007 são formados centenas de profissionais capacitados para produzirem filmes e curta metragens no município. “É com grande preocupação que vemos uma lei emergencial como a Paulo Gustavo estar com esse recurso retido”, diz Lanza.
Ainda sem data definida
A prefeitura respondeu à reportagem por mieo de nota, e não deu prazo para a liberação dos recursos, devido à necessidade de ajustes.
Após passarem por processos necessários de revisão e correção na Procuradoria-Geral do Município (PGM), os contratos teriam sido encaminhados na sexta-feira para o gabinete da prefeita. Porém ainda não há data definida para a liberação, o que ocorrerá após a conclusão do trâmite burocrático legal que precisa ser cumprido.
A prefeitura esclarece ainda que no dia 31 de dezembro retornam para o governo federal apenas o valor da diferença entre o total disponibilizado ao município e o que será de fato utilizado, que é de R$ 13.011,60.
