A prefeitura de Rio Grande e a Caixa Econômica Federal acertaram a assinatura de dois projetos da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida que serão executados em Rio Grande. Os projetos contemplam 55 residências na Vila Quintinha e 70 no bairro Cidade de Águeda e representam um investimento de R$ 25 milhões em habitação em Rio Grande. O prazo para a conclusão é de 18 meses a partir do início dos trabalhos.
As casas a serem construídas na Vila Quintinha são destinadas às famílias moradoras das proximidades do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, e que atendam aos requisitos da Caixa. Na região, muitas vezes a chuva acaba causando o transbordamento do Arroio, gerando alagamentos que atingem as residências.
“Dia muito importante para nós. Conseguimos que esses projetos fossem selecionados e hoje efetivamos o contrato para que possa ser iniciado em breve. O mais importante é o contrato assinado, um compromisso que tínhamos, principalmente na Quinta. Agora vai terminar com a situação dos alagamentos, que atingem as casas e prejudicam as pessoas. E também temos novas 70 casas no bairro Cidade de Águeda, para que a gente possa diminuir o déficit habitacional em Rio Grande”, comenta o prefeito Fábio Branco (MDB).
Os projetos
Na Quintinha o investimento será de R$ 14 milhões e, na Cidade de Águeda, serão aplicados R$ 11 milhões, valores a serem repassados pelo Minha Casa, Minha Vida conforme o andamento dos projetos. Os terrenos, que juntos são avaliados em R$ 2,5 milhões, foram cedidos pela prefeitura para a construção das moradias. Ambos os projetos serão executados pela empresa Michelon Incorporadora e Construtora, sediada em Pelotas.
Prazo para resolução de pendências
Conforme explica responsável pela Secretaria de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMCPHRF), Rubia Mara, a ordem de início será dada após sanadas algumas questões mencionadas em contrato, como a emissão de certidão junto ao Cartório de Registro de Imóveis, por parte da prefeitura, e do pagamento do seguro/garantia por parte da construtora.
Entretanto, a secretária ressalta que as áreas em questão já estão dotadas de infraestrutura tais como drenagem, pavimentação, iluminação pública e equipamentos comunitários, por exemplo, o que pode agilizar o andamento do processo. “Todas as etapas de parcelamento da gleba com individualização dos lotes e abertura das matrículas já foram vencidas pela prefeitura”, afirma.
Ela ainda salienta que a construção já está aprovada junto à SMCPHRF. As casas serão construídas em terrenos individuais, compostas por dois dormitórios, sala/cozinha e banheiro.