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Projeto prevê presídio com 800 vagas na Sanga Funda Comunidade protesta contra construção de presídio
Um ano e três meses depois da Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) apresentar o projeto de construção do novo presídio de Pelotas à prefeitura, a obra finalmente pode sair do papel.
A indefinição do local para receber o empreendimento vem impedindo o andamento da obra que pode desafogar o atual Presídio Regional de Pelotas, atualmente com superlotação.
Uma área no Distrito Industrial deve ser analisada pela pasta e receber a unidade com 800 vagas. A demora em concretizar o projeto do governo do Estado esteve na polêmica gerada em torno do primeiro – e considerado ideal – terreno na Sanga Funda, mas rejeitado pela comunidade.
A secretaria informa que ainda trabalha nas tratativas em relação ao terreno e aguarda esta definição para dar andamento ao projeto. No início da tarde desta quinta-feira (17), a prefeitura informou que o novo espaço foi apresentado ao governo do Estado e que está em análise pela SSPS. Até o fim do ano a prefeitura pretende encaminhar para a Câmara de Vereadores.
Unidade
O projeto inicial, apresentado no ano passado, estava orçado em R$ 115 milhões. Mas de acordo com a assessoria de comunicação da pasta, o valor também depende do novo local. A unidade será construída no modelo do projeto padrão criado pela secretaria, voltado para a ressocialização. A estrutura atende as exigências de segurança e possibilitará uma dinâmica distinta a partir do tratamento penal, com pavilhões de trabalho e módulos de ensino.
O projeto arquitetônico prevê ainda estratégias de sustentabilidade, que incluem a instalação de painéis solares, de energia fotovoltaica, que captam a luz do sol e a transformam em corrente contínua. Na ocasião em que o projeto foi apresentado, o recurso para esta nova unidade prisional seria viabilizado pelo Tesouro do Estado.
Polêmica
Em julho deste ano, a secretaria anunciou que o espaço na Sanga Funda oferecido pela prefeitura. O lote de 11,3 mil metros quadrados, avaliado em R$ 9,2 milhões, fica na avenida Ildefonso Simões Lopes, próximo às ruas Osvaldo Brum Oliveira e Angelino Santos. Ele foi avaliado pelos técnicos da pasta e se enquadra nos padrões. Porém, a comunidade protestou quando o assunto entrou em pauta na Câmara de Vereadores. O parlamentar Marcola (UB) arquivou o projeto e diz que se depender dele “seguirá arquivado”.
Cenário atual
Mesmo com a construção de uma nova unidade, não há previsão de desativar a atual, que até esta quinta-feira estava com 913 presos, sendo que a engenharia é de 382 vagas. Ou seja, na casa prisional, para cada vaga há 2,39 presos, situação que coloca a unidade em superlotação.
