Dos cerca de 23 mil professores do Estado que serão beneficiados com a retomada das promoções na carreira do magistério, mais de dois mil poderão ser de Pelotas. Conforme dados da Secretaria da Educação do RS (Seduc), no município existem 2.058 professores vinculados à rede estadual, porém não há detalhamento do percentual dos que serão promovidos. Para concorrer é necessário ser servidor efetivo da rede estadual, ter concluído o estágio probatório e possuir o período mínimo de três anos de serviço na classe atual da categoria.
Atualmente a carreira do magistério estadual está estruturada em seis classes, que vão de A a F, e em seis níveis de habilitação. As promoções – que não são aplicadas desde 2014 – ocorrerão de classe a classe, avançando no quadro como forma de incentivar a permanência dos profissionais da educação no serviço público. A previsão da Seduc é de que 81% dos professores que cumpriam os requisitos legais possam ser promovidos.
O período de promoções
Conforme o governo do Estado, as promoções serão realizadas em duas etapas: a primeira metade dos servidores será promovida em 2025 e a segunda em 2026. Com isso, o governo estima um impacto financeiro de R$ 19,1 milhões em 2025 e R$ 61,5 milhões em 2026. O processo de avaliação levará em consideração critérios de antiguidade e merecimento, conforme as regras estabelecidas pela Lei N.º 6.672/74 e suas alterações.
A avaliação da categoria local
A pauta é de reivindicação da categoria há anos. O diretor geral do núcleo do Cpers, da região de Pelotas, o professor Mauro Rogério Amaral, declara que a iniciativa põe em prática uma conquista prevista no plano de carreira. “Para nós, toda ação que visa a valorização dos trabalhadores em educação, a gente sempre saúda. Lamentamos que ela tenha vindo dez anos depois, mas antes tarde do que nunca”.
De acordo com Amaral, o sindicato ainda não teve acesso a informações mais detalhadas sobre o número de profissionais que serão beneficiados na região. “É importante a gente frisar que é um anúncio, não sabemos ainda como vai ser”, diz.
Classes/níveis
O representante também explica que a promoção altera as classes de professores, o que ocorre por tempo de serviço ou por mérito, quando o profissional desenvolve alguma técnica ou pesquisa e coloca em prática no exercício da profissão. “Isso valoriza os profissionais”, avalia. Já os níveis de atuação são modificados a partir do aumento de especializações dos professores. “Nos níveis a promoção já foi consolidada”.
