O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei 14.991, que reconhece nove instrumentos musicais do samba, entre eles o pandeiro, o tam-tam, a cuíca e o tamborim, como manifestações da cultura nacional, em todo o território brasileiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (30). Também estão reconhecidas como práticas e tradições culturais os modos de fazer os instrumentos musicais.
Na lista dos nove instrumentos conhecidos das rodas e escolas de samba também estão o surdo, o rebolo, a frigideira, a timba e o repique de mão. De acordo com a lei, todos os instrumentos devem ser denominados como manifestações da cultura nacional quando seguirem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais serão detalhados em decreto.
O PL foi construído pelo ex-deputado Chico D’angelo (PDT-RJ), por sugestão da Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima). O objetivo é também proteger a identidade cultural através de quem está desenvolvendo esse tipo de instrumento musical no Brasil, abrindo a possibilidade da criação de uma marca de denominação de origem.
Sambistas de Pelotas celebram
Para o mestre de bateria e luthier pelotense José Batista, esse é um grande reconhecimento que se dá ao samba e aos instrumentos usados na sua prática. “É um reconhecimento da cultura brasileira acima de tudo, desde as práticas no tempo da escravização até os dias contemporâneos em que esses instrumentos, que através dos anos vêm se adaptando a cada formação musical e se adequam ao estilo de vida e cultura no país no samba”, diz.
Para o luthier a nova Lei abre portas para uma abrangência mais popular desse fazer cultural musical. “O que nos traz a importância que tem a música praticada há séculos pelo mundo afora”, diz José Batista.
Para o professor e músico Fábio Silva de Oliveira, conhecido no meio artístico como Fábio Manão, avalia que o decreto tem uma grande importância para as comunidades minoritárias do país, especialmente as ligadas às tradições afro-brasileiras e periféricas. “Vai além dessa simples valorização da música, é também um ato de afirmação identitária, o samba desde as suas origens foi uma forma de resistência cultural e social e a valorização desses instrumentos reforça a relevância histórica e social desses grupos”, diz.
Oliveira, que é doutorando em Educação, destaca ainda a valorização dos saberes tradicionais, os modos de fazer e produzir esses instrumentos. “Para as comunidades que ainda mantém essa tradição viva representa uma proteção e valorização no seu papel na construção da identidade e da cultura brasileira”, comenta.
