No próximo domingo, dia 6, os eleitores vão às urnas para o primeiro turno das eleições municipais. Embora o foco principal esteja na disputa para quem irá liderar o poder executivo nas prefeituras, a população também terá a missão de escolher os próximos vereadores.
Para o executivo a conta é simples: no caso de Pelotas, vão para o segundo turno os dois mais votados. A eleição só será decidida em primeiro turno caso um candidato alcance mais de 50% dos votos.
Para o legislativo, no entanto, a conta é bem mais complexa e depende de quantos votos cada partido receberá, no chamado sistema proporcional, que faz com que em muitos casos candidatos que receberam um número expressivo de votos não sejam eleitos. Por isso, é importante que os eleitores estejam atentos a qual partido seus candidatos são filiados, já que o voto pode ajudar a eleger um outro candidato.
No sistema proporcional, o voto vai para os partidos e federações, e não a um candidato específico. As vagas na câmara são divididas de acordo com o número de votos que cada partido recebeu. Para que um partido tenha representação no legislativo, é preciso que ele tenha recebido um número mínimo de votos, o chamado quociente eleitoral.
O quociente eleitoral é obtido no cálculo do número de votos válidos dividido pelo número de vagas a serem preenchidas. Tomando as eleições de 2020 como exemplo, foram cerca de 155 mil votos válidos. Ou seja, para cada vereador eleito, foram necessários cerca de 7.300 votos para seu partido.
Há também o quociente partidário, que define quantas vagas cada sigla terá. Esse quociente é calculado dividindo o número de votos recebido pelo partido ou federação pelo quociente eleitoral. Ainda é levada em conta a votação mínima, que prevê que estarão eleitos os candidatos por um partido que tenha obtido ao menos 10% do quociente eleitoral.
Definida a divisão das vagas através desses cálculos, as vagas que sobrarem são distribuídas entre os partidos que obtiverem mais de 80% do quociente eleitoral, desde que o candidato tenha tido ao menos 20% do quociente.
Como é dividida a câmara atualmente?
Em 2024, a câmara de Pelotas conta com vereadores de 10 partidos. Em alguns casos, não são os partidos pelos quais os parlamentares foram eleitos, já que alguns mudaram de sigla ao longo do mandato.
O partido com mais vereadores na câmara é o PSDB, são quatro. Progressistas e União Brasil têm três vereadores cada. PSOL, PT, PSB e PSD têm dois vereadores. PV, Cidadania e PL têm um vereador cada. Todos os atuais vereadores concorrem à reeleição.
Neste ano, 252 candidatos disputam as 21 vagas na câmara de Pelotas, 41% a menos do que na eleição passada, quando 431 candidatos disputaram o legislativo. O número é menor em razão da mudança na legislação que limita o número de candidatos por partido. No caso de Pelotas, cada partido pode ter no máximo 22 candidatos.
