O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de Turuçu, Ivan Scherdien (PP), e a vice-prefeita Arlete Hartwig (PP), por improbidade administrativa envolvendo licitações de transporte escolar. Além deles, dois empresários e uma empresa de transportes foram citados na ação movida pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan.
Os prejuízos aos cofres públicos chegam à casa dos R$ 176 mil. Na ação, o promotor pede que o prefeito, sua vice e os empresários sejam condenados por improbidade administrativa e devolvam os valores aos cofres públicos.
De acordo com Zachia Alan, foram obtidas provas de atividades que contrariam os princípios básicos da administração pública em quatro ocasiões entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. Segundo a investigação, duas empresas foram contratadas de forma emergencial por dispensa de licitação com preços acima dos valores de mercado.
Ao longo de 2022, a prefeitura teria contratado emergencialmente duas empresas para o serviço de transporte escolar e que apenas ao fim de 2022 foi feita licitação em que as mesmas duas empresas foram vencedoras, com preços bastante abaixo do contrato emergencial.
A investigação do MP aponta que os empresários beneficiados com os contratos emergenciais são próximos do prefeito e da vice. Um deles até mesmo é filiado ao partido de Scherdien e chegou a pagar por uma pesquisa eleitoral na eleição de 2020.
O MP ainda identificou uma fraude no contrato. Dos três orçamentos juntados para realizar a contratação do serviço, um deles estava com preço acima das empresas que acabaram sendo contratadas. O proprietário da empresa que não foi contratada afirmou ao MP que não apresentou a proposta, e que apenas assinou um orçamento como favor a um dos outros concorrentes, já que sequer teria condições de prestar serviços em Turuçu.
Uma das empresas investigadas, contratada por R$ 7,24 por quilômetro rodado, teria pedido um aumento para R$ 8,92 um mês após o contrato entrar em vigor. Essa mesma empresa foi vencedora de uma licitação no final de 2022 cobrando R$ 4,49 por quilômetro no mesmo trecho em que antes cobrou R$ 8,92. Para ele, a vantagem indevida teria chegado a R$ 114 mil. Já o segundo empresário foi contratado por R$ 9,82 por quilômetro de um trecho para o qual cobraria R$ 4,88 em licitação. Este empresário teria recebido R$ 62,2 mil indevidamente.
Sem resposta
Ivan Scherdien foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
