Depois de meses de idas e vindas, o projeto Vida Ativa+ superou nesta terça-feira (9) a etapa mais difícil na Câmara de Vereadores de Pelotas. A proposta do Executivo, enviada por meio da Mensagem 10, teve emendas e pareceres aprovados por unanimidade nas reuniões conjuntas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF). Não houve discussões durante a votação.
Com o avanço nas comissões, o projeto deve seguir agora para apreciação em plenário. Na prática, o principal obstáculo político e regimental foi superado, especialmente porque foi na CCJ que a primeira tentativa do governo de garantir a continuidade do Vida Ativa havia sido barrada. Desta vez, o texto passou sem resistência entre os vereadores que participaram da análise.
Nas manifestações, Cristiano Silva (UB) destacou que o novo projeto prevê a realização de concurso público. O vereador usou esse ponto para justificar a diferença em relação à proposta inicial do governo, em abril, quando votou por parecer contrário. Paulo Coitinho (Cidadania), que também esteve envolvido no parecer contrário naquele primeiro momento, reforçou a mudança de desenho e frisou que, agora, a proposta trata de um programa permanente.
O avanço do Vida Ativa+ marca uma virada na tramitação de uma pauta que teve forte desgaste político. Primeiro, o projeto original do Executivo foi bloqueado. Depois, a Câmara aprovou o Vida Ativa Permanente, de iniciativa de Coitinho, mas em formato autorizativo e sem obrigação de execução pela Prefeitura. O governo, então, não sancionou aquela proposta e protocolou um novo texto, agora com o nome Vida Ativa+.
Com a aprovação dos pareceres na CCJ e na COF, a tendência é que o projeto tenha caminho aberto no plenário. Ainda falta a votação dos 21 vereadores, mas o ponto mais sensível da tramitação ficou para trás. Após meses de interrupção, cobranças e disputa política, o Vida Ativa+ passou pela etapa que, até aqui, tinha sido o maior obstáculo para a retomada formal do programa.
