A Prefeitura de Cerrito avalia a possibilidade de adotar medidas de contenção de gastos para garantir o equilíbrio das contas públicas até o final de 2026. A definição deve ocorrer após uma reunião marcada para esta quarta-feira (10), entre o prefeito Flavinho Vieira, equipe financeira e setor administrativo.
Segundo o secretário de Finanças, Rubilar dos Reis Calmon, ainda não há decisão tomada, mas a administração pretende revisar o comportamento das receitas e despesas diante do cenário econômico atual. “Vamos fazer um levantamento da questão orçamentária e da previsibilidade das receitas para verificar se será necessário tomar alguma medida”, afirma.
Entre as alternativas que poderão ser adotadas está um decreto de contingenciamento do orçamento, mecanismo utilizado para limitar despesas quando há risco de comprometimento das metas fiscais. “Se houver necessidade de algum ajuste, certamente pode sair algum decreto de contingenciamento do orçamento”, explica.
Aumento dos custos preocupa
A preocupação da prefeitura está relacionada principalmente ao aumento dos custos provocado pela alta dos combustíveis, que acaba refletindo em diversos setores da administração pública. “A gente fica sempre preocupado porque a subida do combustível está puxando outras despesas. Isso pode comprometer o que foi estimado quando o orçamento foi elaborado”, diz.
Apesar da preocupação, os dados oficiais do primeiro quadrimestre ainda mostram uma situação fiscal equilibrada. Conforme o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, o município arrecadou R$ 16,76 milhões entre janeiro e abril e registrou despesas de R$ 14,76 milhões, fechando o período com superávit de R$ 2 milhões. O próprio relatório conclui que as metas fiscais foram cumpridas e que, até o momento, não há necessidade de ajustes para garantir os resultados previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mesmo assim, a administração pretende agir de forma preventiva para evitar dificuldades no segundo semestre. “É melhor fazer essa avaliação agora para não deixar mais adiante e depois ter uma surpresa com o orçamento estrangulado”, explica.
Áreas essenciais devem ser preservadas
Embora ainda não exista definição sobre eventuais cortes, Rubilar afirma que setores considerados prioritários, como saúde, educação e assistência social, costumam ser preservados em situações de contingenciamento.
A expectativa é que a reunião produza um diagnóstico mais preciso sobre o comportamento das receitas municipais e sobre o impacto do aumento dos custos na execução do orçamento.
Caso seja identificado risco de desequilíbrio fiscal, a prefeitura poderá convocar novos encontros para definir quais despesas poderão ser limitadas nos próximos meses.
