O Grêmio Esportivo Brasil completa 113 anos neste sábado (7) e tem como um dos pilares para o futuro a perspectiva de reforma do estatuto. Um grupo de trabalho ligado ao Conselho Deliberativo (CD) atua desde 2022 na formatação do documento. Redefinição de critérios do processo eleitoral, atualização das obrigações e do organograma dos departamentos e redução do número de conselheiros estão entre os destaques da proposta de substituição do estatuto atual, publicado em 2017.
O texto elaborado pelos 11 rubro-negros envolvidos já foi concluído e está em revisão por conselheiros. Depois ainda seria necessária aprovação do CD. Em caso de sinal verde, haveria a convocação de uma Assembleia Geral para consultar os associados. A aprovação dos sócios dependeria de sinalização favorável de maioria simples em primeira convocação com ao menos um terço dos associados ou dois terços em segunda convocação com qualquer quórum. Não há calendário para o andamento do processo.
Critérios eleitorais
O grupo de trabalho identificou problemas pelos quais o Xavante passou nos últimos anos e pesquisou estatutos recentemente modernizados por clubes da Série A do Campeonato Brasileiro. Um dos gargalos envolve as diferentes interpretações sobre as exigências que um sócio deve atender para votar em eleição presidencial ou se candidatar a um cargo na Executiva.
“Quando algo não está escrito de forma clara em um estatuto, se chama de caso omisso e são os conselheiros que devem decidir. Nestes últimos anos todas as exceções possíveis aconteceram e forçaram muitos debates e reuniões para o Conselho decidir”, diz Juliano Freitas, um dos responsáveis pela elaboração do novo documento. O parágrafo II do artigo 31 do atual estatuto aponta que “todos os candidatos deverão estar em dia com a tesouraria há pelo menos mais de um ano ininterrupto”.
O termo “ininterrupto” abre margem para diversas interpretações, já que não existe especificação a respeito dos critérios – se a mensalidade de cada um dos meses precisa ser paga sem atraso ou se seria necessário apenas quitar o valor somado de todas elas antes da inscrição da chapa, em caso de candidatura, ou até o momento da eleição, em caso de associado que pretende votar.
A ideia do grupo de trabalho é que um interessado em integrar o Conselho tenha ao menos um ano de associação. Para concorrer à Executiva, o tempo exigido seria de dois anos. O projeto ainda estipula controle de presença no CD, inspirado em regra do Bahia: caso um conselheiro falte a três reuniões seguidas, sofre destituição e é substituído.
Organograma e obrigações
A proposta alteraria também a construção das chapas para processos eleitorais. Seriam eleitos vices administrativo, financeiro e jurídico, além do presidente. Definida a Executiva, devem ser nomeados vices de futebol, marketing/comunicação e cultura/ações sociais – este último departamento ligado ao projeto de museu do clube. Os departamentos com vices eleitos ficariam obrigados a contar com um profissional remunerado cada.
Os quatro poderes do Xavante não sofreriam alteração: Executiva, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Assembleia Geral (evento em que sócios são convocados para votação). Entretanto, o CD teria a formalização dos grupos de trabalhos, com necessidade de prestação de contas, e a criação de uma comissão de ética, formada para julgar eventuais situações envolvendo sócios e torcedores em geral.
Consta no projeto também uma agenda de obrigatoriedades. De acordo com esse calendário, a Executiva deve publicar balanços ou balancetes durante a temporada. Em “cascata”, cada apresentação começaria sendo para o Conselho Fiscal, depois Conselho Deliberativo e por último para Assembleia Geral. “A ideia é informar mais os sócios, não só ter assembleia para votar algo”, explica Juliano. Com uma frequência maior de reuniões e assembleias, seria permitida a presença virtual de conselheiros nos encontros, por exemplo.
Com relação à transformação futura em Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o novo estatuto promove adequações que consideram essa possibilidade futura. O grupo de trabalho focou também em garantir a preservação da identidade do Brasil. Escudo, bandeira, hino oficial e mascote, por exemplo, são reafirmados. É citada na proposta, ainda, a Lei Municipal que tornou em 2011 o clube patrimônio cultural de Pelotas.
Redução de conselheiros
Outro tema engloba a quantidade de integrantes do Conselho Deliberativo. Atualmente o limite de conselheiros é 250, mas há 109 além dos 16 conselheiros natos – ex-presidentes do clube. A proposta fala em reduzir o número máximo para 50. O atual presidente do CD é Pablo Chagas, empossado ano passado para o biênio 2023/25.
Celebrações do aniversário
O calendário de eventos em comemoração ao 113º aniversário do Brasil começou no último domingo, com a realização de uma corrida que teve largada no Bento Freitas e reuniu cerca de 500 atletas. A organização ficou a cargo do projeto Inova Xavante em parceria com a Associação Cresce, Xavante! e o Pelotas Parque Tecnológico.
Neste sábado, o Conselho Deliberativo faz reunião extraordinária com primeira chamada às 8h e segunda chamada às 8h30min. Em pauta no Salão de Honras da Baixada estarão o calendário eleitoral e as regras do processo que definirá a próxima Executiva do clube para o biênio 2025/26.
A partir das 10h haverá um torneio amistoso no gramado. O primeiro jogo é entre a seleção do Chuí e o master do Internacional. A segunda partida será entre o master do Brasil e uma equipe de base do Grêmio dos anos 80. A entrada não tem custos e o acesso acontece pela rampa.
