A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) revogou os títulos honoríficos de Doutor Honoris Causa concedidos aos líderes da Ditadura Militar, o ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, e o ex-ministro da Educação Jarbas Passarinho.
A resolução foi publicada pelo Conselho Diretor (Condir) após a revogação ter sido aprovada por unanimidade no Conselho Universitário (Consun). A cassação foi motivada pela ligação dos militares com crimes contra os direitos humanos.
A revogação ocorreu após análise realizada pela Comissão para Implementação de Medidas de Memória, Verdade e Justiça na UFPel (CMVJ), criada em maio de 2023 diante da demanda do Ministério Público que cobrava posicionamento das Universidades sobre o tema.
A comissão tinha o propósito de revisar as honrarias concedidas pela Universidade a indivíduos associados à ditadura civil-militar brasileira, com foco nos conhecidos por suas violações dos direitos humanos durante esse período. Ao final da análise, o relatório do grupo recomendou a revogação dos títulos honoríficos de Médici e Passarinho.
Conforme o presidente da CMJV, o professor de ciências políticas Carlos Artur Gallo, pessoas associadas a crimes contra os direitos humanos não cumprem os requisitos para receber nem para que um dos maiores títulos da Universidade seja mantido. “A UFPel reitera valores com os quais ela está comprometida, como a defesa da democracia, o respeito à dignidade das pessoas e a valorização dos direitos humanos”, diz sobre a decisão.