A agricultora aposentada Noemi Vergara Martins, 70, desembolsa cerca de R$ 1 mil por mês em medicamentos para ela e o marido. Ontem ela fez praticamente um rancho e com uma sacola cheia, se dirigiu ao caixa da farmácia pensando na forma de pagamento. Mesmo sabendo que a partir de hoje os medicamentos estão até 3,81% mais caros, ela não teve como fazer estoque, pois tem consulta agendada. O reajuste é anual e segue o artigo 4º da Lei 10.742, de 6 de outubro de 2003, que regulamenta o mercado de medicamentos.
“Se o médico troca o remédio, eu vou ter que jogar fora. Não posso comprar muito antes”, lamenta. Noemi diz que todo mês de março os atendentes da farmácia avisam sobre o aumento. Segundo ela, a renda familiar acaba sendo comprometida com os custos de saúde. “Quem ganha salário-mínimo e mora na cidade tem que escolher se come ou se compra remédio”, afirma. Já a professora aposentada Maria Dolores Hernandes também tentou antecipar a compra de parte dos medicamentos de uso contínuo. “Eu vim garantir pelo menos um remédio antes que suba. O problema é que faz anos que a gente não tem aumento na aposentadoria e os remédios sobem todo ano”, disse.
O reajuste anual permitido para os medicamentos entrou em vigor hoje e pode chegar a 2,47% em média, conforme definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Segundo o governo federal, este é o menor índice de reajuste registrado nos últimos 20 anos e fica abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses.
A portaria com o índice foi publicada ontem pela CMED, conforme prevê a legislação que regula o setor farmacêutico. Apesar da autorização para reajuste, os aumentos não ocorrem automaticamente. Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar índices menores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições de mercado e da concorrência entre os laboratórios.
Em matéria do Ministério da Saúde, o secretário-executivo da CMED, Mateus Amâncio, diz que o cálculo do reajuste anual segue uma fórmula que considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desconta o ganho de produtividade da indústria farmacêutica. “Esse mecanismo garante que os ganhos de eficiência do setor sejam compartilhados com a sociedade. Parte desses ganhos é repassada aos consumidores na forma de reajustes menores”, explica.
A CMED estabelece três níveis máximos de reajuste, que variam conforme o grau de concorrência entre os medicamentos no mercado. Para 2026, os percentuais definidos são:
- Nível 1: até 3,81% para medicamentos com maior concorrência;
- Nível 2: até 2,47% para medicamentos com concorrência intermediária;
- Nível 3: até 1,13% para medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência.
Algumas categorias de produtos não seguem esse modelo de reajuste anual. É o caso dos fitoterápicos, medicamentos homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição que possuem alta concorrência no mercado.
Informativo
A coordenadora de operações do Grupo Panvel, Franciele Nornberg Araújo, explica que a forma de economizar seria comprar no pré-alta, ou seja, ontem. Nos estabelecimentos da rede e em outras farmácias, os cartazes no final de fevereiro já anunciavam o aumento aos consumidores.
