A Assembleia Geral de Credores (AGC), dentro do processo de Recuperação Judicial (RJ) do Grêmio Esportivo Brasil, deve ser adiada em duas semanas. A tendência é que a primeira chamada ocorra na segunda quinzena de abril e a segunda chamada aconteça na primeira metade de maio.
Um despacho publicado nesta terça-feira (31) pelo juiz Alexandre Moreno Lahude homologa as datas projetadas anteriormente (14 de abril e 28 de abril). Porém, a Administração Judicial (AJ) do processo, a cargo do escritório Feversani, Pauli & Santos, de Santa Maria, informou que novas datas serão solicitadas.
Isso porque o clube quer modificar o plano de recuperação judicial apresentado no fim do ano passado. A decisão também vai causar mudança no laudo de viabilidade econômico-financeira. A formalização da nova proposta de renegociação de dívidas precisa ocorrer até a data da primeira chamada da AGC.
O plano anterior propunha um deságio de 77%, reduzindo as dívidas de R$ 21,8 milhões para R$ 5 milhões.
Suspensão de dívidas
No mesmo despacho publicado nesta terça, o juiz Lahude também homologou a extensão do stay period por 180 dias (seis meses). O stay period é um período em que as dívidas do clube ficam suspensas.
Neste caso, todos os processos judiciais podem seguir tramitando, mas não pode haver mais nenhum tipo de pagamento ou execução, ou uma penhora de bem, por exemplo.
Pedidos de informação
O magistrado ainda oficializa a intimação, antecipada na semana passada pela AJ, para que o Brasil informe detalhes do processo de aprovação, por parte do Conselho Deliberativo (CD), dos contratos assinados entre a direção executiva e os investidores da SAF.
90% das ações da SAF passarão para a Xavante Participações. A transferência dos ativos, no entanto, ainda depende da aprovação judicial.
