Três meses após o anúncio de um aporte de R$ 10 milhões do governo do Estado, por meio do programa RS Social Recomeço, destinado à implantação de equipamentos voltados ao atendimento da população em situação de rua, o cenário segue inalterado em Pelotas. Estima-se que cerca de 900 pessoas vivam nas ruas, ocupando praças, marquises e terrenos, improvisando abrigos com papelões para se proteger das intempéries. Sem renunciar a pertences, qualquer calçada vira moradia.
Apesar da adesão dos municípios ao programa, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) informa que não há novidades sobre a liberação dos recursos. “A partir da adesão, os municípios devem adequar os terrenos para receber os módulos multiusos, enquanto o Estado realiza o processo de contratação de aquisição dos módulos”, informou a pasta por meio da assessoria de comunicação. A prefeitura de Pelotas afirma que o projeto segue em fase de ajustes e aguarda retorno do governo do Estado quanto à proposta apresentada.
Módulos
O projeto piloto elaborado pelo município prevê a criação de uma vila de acolhimento temporário, com 16 módulos habitacionais, capacidade para até 48 pessoas simultaneamente e estrutura voltada ao acompanhamento técnico e à reinserção social. A iniciativa integra ainda serviços de assistência social, saúde e qualificação profissional. Conforme a SEDS, o Plano de Trabalho de Pelotas está em análise pelo Estado e aguarda apresentação da certidão negativa do Cadin e da CHE – certidão de habilitação estadual.
Enquanto a proposta não avança, a realidade nas ruas segue visível em diferentes pontos da cidade. Áreas públicas e espaços próximos a equipamentos urbanos, como praças e prédios históricos, continuam sendo ocupados pelas pessoas em condição de rua. Uma delas é Carlos, de 33 anos. Na rua há três por não ter condições de pagar um aluguel, circula pelo Centro, dependendo da ajuda de pessoas que passam por ele. Ao ser informado sobre o projeto RS Social Recomeço, demonstrou interesse em fazer parte, até para ter um lugar digno para reconstruir sua vida.
A titular da Secretaria de Assistência Social (SAS), Roberta Melo, destaca que o atendimento à população em situação de rua ocorre por meio de uma rede socioassistencial que inclui o Centro POP, equipamento presente em apenas 4,7% dos municípios gaúchos, além da Casa de Passagem e do serviço Consultório na Rua.
A Casa de Passagem conta com 120 vagas, mas recebe diariamente entre 60 e 80 pessoas, com regras de convivência definidas em conjunto com os usuários. Muitos acabam ocupando a calçada do espaço, pela rua Major Cícero com a Professor Araújo. Carlos ainda não foi no novo espaço e não justificou a decisão. Quem passa diariamente pelo local, observa moradores repousando na calçada do espaço.
Muitos desafios
Um desafio apontado pelo município é a dificuldade de manutenção de vínculos por parte de uma parcela dessa população. “Existe muitas pessoas adoecidas pelo uso de substâncias. A Secretaria de Assistência Social possui um serviço de abordagem social que faz um trabalho permanente com as pessoas em situação de rua, trabalhando com a escuta qualificada e o encaminhamento aos serviços da assistência social e da saúde”, destaca a secretária.
Também é feito um mapeamento dos locais que possuem maior fixação dessas pessoas, sendo realizadas abordagens da equipe. “Esse fator contribui para a circulação constante entre diferentes pontos da cidade, dificultando a fixação em serviços de acolhimento”, explica.
Novas ações
Além das ações já existentes, a prefeitura informa que pretende ampliar políticas públicas voltadas à autonomia, como programas de inserção no mercado de trabalho e busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade. O tema é tratado como um dos mais complexos da gestão, exigindo articulação entre diferentes áreas e esferas de governo.
RS Social Recomeço
O anúncio do investimento ocorreu em janeiro, durante o lançamento da Política Estadual para Pessoas em Situação de Rua, no Palácio Piratini, com a presença de autoridades estaduais e municipais. O recurso de R$ 10 milhões será destinado à implantação da estrutura em Pelotas, enquanto o custeio das ações ficará sob responsabilidade do município.
