Há lições que Pelotas, Rio Grande e os municípios da Zona Sul precisam perceber na Pesquisa Petróleo & Condições de Vida, divulgada pela Agenda Pública, organização da sociedade civil com atuação no fortalecimento da gestão e na promoção do desenvolvimento sustentável. O levantamento provou que, não necessariamente, ter mais recursos significa oferecer melhor qualidade de vida à população. Tudo passa por bons governos e decisões precisas.
De acordo com a pesquisa, das 50 cidades brasileiras líderes no recebimento dos royalties do petróleo, 12 apresentam indicadores sociais abaixo da média nacional. Elas têm Índice de Condições de Vida (ICV) inferior a 0,485. A escala é medida de zero a um e, quanto maior o valor, melhor.
E aqui trato de futurologia. A possibilidade de a Bacia de Pelotas se tornar o novo marco da exploração petrolífera é real. Entre os benefícios que a descoberta poderá gerar na próxima década, encontram-se os royalties destinados às prefeituras — compensações financeiras que as empresas pagam pela exploração do mineral. Um reforço e tanto aos cofres públicos. Realidade experimentada hoje por localidades privilegiadas do nosso gigantesco litoral.
No estudo, foram atribuídas notas às condições ostentadas por esses 50 municípios em oito áreas: saúde, educação, infraestrutura, gestão, desenvolvimento econômico, finanças públicas, proteção social e meio ambiente. E um resultado chamou a atenção dos pesquisadores – o cenário de mais dinheiro não se transformou em fator de mudanças positivas para as sociedades. Ao contrário. Os governantes deixaram de planejar, executar e monitorar o uso dos recursos extras e perderam enorme oportunidade de elevar o desenvolvimento socioeconômico em seus territórios. Do grupo, 16 dos maiores recebedores de royalties foram classificados como de muito baixa condição de vida.
O diretor-executivo da Agenda Pública, Sergio Andrade, foi preciso em sua avaliação: “O desafio é institucional: planejar o uso dos royalties como instrumento de desenvolvimento de longo prazo, e não apenas como fonte de financiamento imediato”.
É a lição que não precisa aguardar pela descoberta de petróleo e o ingresso de novas receitas. Faz parte da cartilha das boas gestões. Sim, pouco dinheiro atrapalha o dia a dia das cidades. Mas quantos exemplos acompanhamos de desperdícios? Basta refinar o olhar. Está na concorrência para a compra de salgados e bolos; na dispensa de licitação para se adquirir 500 cordões de crachás; no pagamento de limpeza pública feita sobre as calçadas (obrigação dos proprietários dos imóveis); na aquisição de arranjos de flores. Sem falar dos episódios macro e complexos. Não há ilegalidade nesses gastos, que se tornaram rotineiros e aceitos, mas há um flerte com a falta de bom senso e de preocupação com o erário.
A pesquisa Petróleo & Condições de Vida traz importantes lições. Dos municípios que mais receberam receitas do petróleo nos últimos anos — Maricá (RJ): R$ 2,7 bilhões; Saquarema (RJ): R$ 2 bilhões; Macaé (RJ): R$ 1,4 bilhão; Niterói (RJ): R$ 964,8 milhões; Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 667,4 milhões, entre outros —, a maioria não converteu a “sorte” em retorno social. Por responsabilidade exclusiva de seus gestores.
