Sinduscon espera desburocratização nos processos de aprovação de empreendimentos
Edição 18 de fevereiro de 2025 Edição impressa

Sábado5 de Abril de 2025

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Sinduscon espera desburocratização nos processos de aprovação de empreendimentos

Presidente Marcos Fontoura é o quarto entrevistado da série sobre caminhos ao desenvolvimento

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Sinduscon espera desburocratização nos processos de aprovação de empreendimentos
Fontoura avalia que a alta carga tributária que encarece a transação de imóveis é outra dificuldade enfrentada pela categoria. Foto: Divulgação

Quarto convidado da série caminhos ao desenvolvimento – entrevistas propostas pelo Jornal A Hora do Sul para identificar dificuldades, possibilidades e expectativas de diferentes setores de Pelotas frente ao novo governo municipal -; o Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário de Pelotas e Região (Sinduscon)  enviou ao jornal as principais reivindicações da categoria.   

Desafios

Representando a categoria, o presidente, Marcos Fontoura, definiu como os principais desafios a burocratização excessiva nos processos de aprovação de empreendimentos, que atrasa o início das obras e compromete a agilidade dos projetos. “Além disso, a falta de integração entre as secretarias municipais dificulta a padronização das exigências e medidas mitigatórias, gerando insegurança jurídica e aumentando os custos operacionais”, pontua Fontoura

A alta carga tributária, como o ITBI, encarece a transação de imóveis e desestimula o mercado também foi citado, assim como a  escassez de políticas públicas de incentivo, como o fortalecimento do Programa Minha Casa Minha Vida com o objetivo de gerar mais empregos, impulsionar a economia e dinamizar o setor. 

“É importante lembrar, que os construtores não querem facilidades, burlar leis ou ter privilégios. Desejamos regras claras, com exigências iguais para todos os empreendedores e que tenham uma continuidade”, afirma.  

Contribuições 

Como contribuições, a implementação de medidas que promovam a desburocratização e a agilidade nos processos pode contribuir significativamente para o desenvolvimento da construção civil. “A unificação das Secretarias SQA e SGCMU seria um passo interessante para otimizar a gestão e padronizar as exigências”, diz. 

Outra alternativa, de acordo com os construtores, seria a criação de um Comitê Permanente de Aprovação de Empreendimentos e de uma Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) para garantir transparência, eficácia na execução dos projetos e cumprimento dos prazos. Da mesma forma, maior interlocução entre as licitações municipais e o Sinduscon para assegurar a participação ativa do setor nas decisões que impactam a construção civil.

Expectativas

As categorias têm expectativas positivas para os próximos quatro anos, especialmente com a perspectiva de que a construção civil continue a desempenhar um papel relevante no desenvolvimento econômico da cidade. Com uma participação atual de 8,7% no PIB total de Pelotas, equivalente a R$ 661,2 milhões, o setor da construção civil mostra uma tendência de crescimento mesmo diante das adversidades econômicas. “Em 2010, essa participação era de 7,1%, e o aumento ao longo dos anos reforça a importância da indústria no contexto local”, ressalta Fontoura.

O setor também é um dos maiores geradores de emprego, com 13 mil postos diretos nos canteiros de obras e uma relação econômica significativa, onde cada unidade monetária investida nos canteiros gera outras 18,9 unidades no sistema econômico. “A expectativa é que, com o apoio da gestão municipal e a implementação das propostas sugeridas, o setor continue a crescer, atraindo investimentos, gerando mais empregos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Pelotas”, finaliza.

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