A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) debate nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, na Câmara de Vereadores de Pelotas, a situação das maternidades e UTIs neonatais da região. Na forma de audiência pública, o espaço estará aberto para a participação da comunidade, profissionais da área da saúde e instituições, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para a saúde materno-infantil da Zona Sul.
Promovida pela Comissão Especial de Apoio às Maternidades e UTIs Neonatais, presidida pelo deputado estadual Dr. Thiago Duarte (UB), a audiência pública discutirá os desafios enfrentados pela rede de atenção às gestantes e aos recém-nascidos.
Entre as principais demandas da Zona Sul que serão tratadas durante o encontro está o caso de São José do Norte, que não tem uma maternidade. “Os pacientes têm que enfrentar o deslocamento de balsa até Rio Grande para poderem ter os seus filhos. Então, são situações como essa que precisam ser corrigidas”, afirma o deputado.
Especialistas têm alertado, nos últimos anos, para a pressão sobre os serviços obstétricos e neonatais no Rio Grande do Sul. A redução de maternidades em funcionamento, somada a uma alta demanda por leitos especializados, tem gerado preocupação entre profissionais da saúde e gestores do sistema público. Para o deputado Thiago Duarte, há vazios de atendimento no Estado que precisam ser mapeados e corrigidos. “Hospitais no Rio Grande do Sul que estão tendo dificuldade de pagar os plantonistas em municípios grandes, uma vez que o valor pago pelo SUS não é reajustado pelo governo federal desde 2008”, diz.
Parto Seguro
As audiências públicas estão sendo realizadas em todo o Estado, com o objetivo de criar um panorama de como está o atendimento em todas as fases da gestação e nascimento no Rio Grande do Sul. A partir dele, os parlamentares devem apontar um conjunto de diretrizes para garantir o parto seguro. “Ganhar filho em casa não é parto seguro. O parto seguro é ganhar o filho no hospital com quem se preparou tecnicamente para isso, com uma equipe multidisciplinar”, afirma o deputado.
Entre as ações concretas já encaminhadas pela ALRS está a conversa com a prefeitura de São José do Norte, que garantiu o encaminhamento de iniciativas para que o município possa contar com uma maternidade. “Nem que seja de baixo risco [maternidade], para evitar que as mulheres continuem ganhando seus filhos na balsa, no barco, com precárias condições”, diz Duarte.
Outro ponto levantado pelas audiências públicas no Estado é a necessidade de planejamento familiar. Atualmente, a principal causa de mortalidade infantil e neonatal é a prematuridade, e, segundo o parlamentar, a forma de se combater isso é trabalhar com o conceito de gravidez desejada e não indesejada, nos diferentes contextos familiares. Uma ação que deve ser pensada de forma integrada entre municípios, governo do Estado e instituições.
