Professores, pais e alunos da Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) Jornalista Deogar Soares promoveram uma manifestação na tarde desta quinta-feira (12), reivindicando a contratação emergencial de servidores para a rede municipal de ensino. A instituição conta 600 alunos e, como outras escolas do município, tem passado por dificuldades em organizar sua rotina.
Segurando cartazes e cantando, os alunos da Emef Jornalista Deogar Soares pediam pelo reforço no quadro de funcionários da instituição. Nas cartolinas feitas a mão pelos estudantes, jaziam frases, como “A educação se faz com várias mãos”, “Sem professor não dá para ficar” e “Pelo direito a educação pública e de qualidade”.
De acordo com a diretora da instituição, Kátia Vergara, a mobilização tinha como objetivo chamar a atenção dos vereadores para a situação nas escolas. “Aqui, por exemplo, estamos com uma turma que não começou o ano letivo por falta de professor. Temos apenas um monitor na parte da tarde, o que não é suficiente para 359 alunos que temos apenas nesse turno”, conta ela.
A falta de profissionais não apenas impacta nos alunos e seus familiares, mas também nos servidores que trabalham na escola. “A equipe diretiva fica sobrecarregada, tentando fazer tudo o que é possível para ajudar. A gente acaba se desdobrando em várias funções para poder suprir essa falta”, afirma a professora titular Edna Ferreira.
Entenda os vetos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Pelotas votou, na terça-feira (10), pela inconstitucionalidade de projetos encaminhados pelo Executivo que solicitavam autorização para a contratação emergencial de cerca de 300 servidores para a rede municipal de ensino e para a ampliação do programa Vida Ativa.
No caso do Vida Ativa, o parecer contrário apontou que o projeto não especificaria de forma clara os locais onde seriam realizadas as atividades. O líder do governo na Câmara, vereador Jurandir Silva (PSOL), contestou a avaliação e afirmou que o artigo 3º da proposta descreve os espaços possíveis para a execução das práticas, como associações de bairro, organizações não governamentais, entidades da sociedade civil, espaços públicos e outros locais coletivos.
Outro ponto questionado foi a possibilidade de prorrogação, por mais 12 meses, dos contratos emergenciais dos profissionais que atuariam nas atividades. Segundo Jurandir, a medida tem respaldo tanto na Constituição Federal quanto na Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003.
Já em relação às contratações emergenciais para a rede municipal de ensino, foi aprovada apenas a contratação de 37 monitores, número considerado insuficiente para atender à demanda das escolas. O vereador argumenta que a medida também encontra amparo legal no artigo 37 da Constituição Federal, além da Lei Municipal nº 5.011, de 2003, e do Decreto Municipal nº 6.996, de 20 de fevereiro de 2025, que tratam da ocupação provisória de cargos públicos.
Diante da decisão da CCJ, o líder do governo apresentou, na quarta-feira (11), recursos contra os pareceres da comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo é solicitar a reavaliação das decisões e permitir que os projetos sejam analisados pelo plenário.
Na tarde de ontem, após as mobilizações da comunidade em defesa do programa, o vereador anunciou em suas redes sociais que os dois recursos apresentados avançaram. “Eles serão reconsiderados nos próximos dias e nós temos a chance e, penso eu, a necessidade de que esses projetos avancem aqui na Câmara Municipal de Pelotas para que a gente tenha as contratações emergenciais e a continuidade do projeto Vida Ativa, tão importante para a nossa cidade”, afirmou.
