Produtores culturais têm até sexta-feira (30) para submeterem projetos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) é quem recebe as propostas de quem pretende acessar os recursos da PNAB. Os editais foram detalhados pelo Governo do Estado no início de agosto, os detalhes podem ser acessados pelo link.
Subdivididos em 25 categorias, com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 1,2 milhão por projeto, serão selecionadas 432 propostas. Há previsão de distribuição regional de recursos, o que deve possibilitar o financiamento de mais de 500 projetos culturais ao todo. Os editais contemplam os segmentos de música, memória e patrimônio, livro, leitura e literatura, culturas populares, cultura e educação, artes visuais, artes cênicas e cultura viva.
“São oito editais que estão abertos, sendo que existem linhas diferentes dentro deles. Literatura, por exemplo. Praticamente todas as editoras foram afetadas com a crise climática e perderam seus acervos, então, o edital é exatamente para que possam reimprimir seus títulos”, comentou a secretária de Cultura, Beatriz Araújo.
A Sedac disponibiliza pelo seu canal no Youtube uma série de vídeos que trazem esclarecimentos sobre o acesso aos editais. Para dúvidas e informações complementares, a equipe técnica do Departamento de Fomento da Sedac está disponível nos e-mails [email protected] ou [email protected] ou nos telefones (51) 3288-5416 e 3288-5457.
Outros editais e recursos
Além destes a Sedac está com editais abertos pela Lei de Incentivo à Cultura estadual, o Procultura, incluindo um voltado para o patrimônio. “Nós deixamos o mês de agosto para projetos que são para recuperação de bens que foram afetados pela crise climática”, explica a secretária. A partir de 1º de setembro abrirá edital para demais projetos voltados ao patrimônio.
A Secretaria integra também o RS Seguro, programa estratégico do governo que atua somente nas comunidades mais vulnerabilizadas do Estado. “Nessas comunidades estamos entrando com vários projetos”, comenta. De acordo com Beatriz Araujo, somente entre LIC, Lei Paulo Gustavo e PNAB serão investidos R$260 milhões em projetos.
No ano passado, o Conselho Estadual de Cultura foi contestado por representantes de diferentes segmentos das artes, que não concordavam com os projetos priorizados nos editais. Para solucionar o problema, a Sedac contratou pareceristas via seleção pública. “ Mudamos o sistema, conseguimos tirar essa atribuição do Conselho de Cultura que passou a cumprir sua missão, que não é fazer pareceres”, comenta a secretária.
Outra mudança implementada pela Secretaria diz respeito à distribuição dos recursos da Lic, que agora ocorre por segmento e tipos de projetos. “Não existe mais o Castelo de Pedras Altas concorrendo com um grupo de dança, como era o que acontecia antigamente”, fala. Essa alteração foi concebida a partir da experiência da Secretaria com relação ao percentual de projetos para uma ou outra modalidade.
