A prefeitura de Pelotas anunciou, na tarde desta segunda-feira (26), o lançamento do programa Meu Negócio de Volta. A iniciativa é um auxílio financeiro com valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil aos empreendimentos que foram prejudicados pelas cheias de maio. O benefício é custeado através de emenda do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB)
São contemplados pelo benefício os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que receberão R$ 3 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, se comprovarem que seus empreendimentos foram atingidos pela enchente.
Inscrição
O período de inscrição dos empreendimentos inicia nesta quarta-feira (28), às 10h, e será finalizado dia 6 de setembro. Para se cadastrar, o empreendedor poderá se inscrever de forma on-line no site da prefeitura, quando o link de inscrição for disponibilizado, ou de forma presencial, na Sala do Empreendedor, localizada na rua Lobo da Costa, 520, das 8h às 13h45min.
Distribuição do auxílio
Ao todo, serão 45% dos recursos destinados aos MEIs, 20% às MEs com até um funcionário, 15% às MEs com mais de um funcionário e 20% às EPPs. Na hipótese de o número de inscritos e habilitados ultrapassar o montante de recurso disponibilizado ao Programa, será observada a ordem de cadastro como critério para a destinação dos valores.
Após o encerramento do período de inscrição, os empreendedores passarão por uma segunda etapa de análise de documentação por uma equipe técnica, em que saberão se estão aptos para receberem o recurso ou não. Caso ainda haja recurso remanescente após a realização de todas as etapas do programa, será publicado novo ato normativo estabelecendo as condições de aplicação.
