Na quinta-feira (12) trouxemos a informação de que o Ministério Público abriu investigação para apurar a gestão de estagiários na Câmara de Pelotas. O procedimento ainda está em fase inicial e não há qualquer conclusão sobre irregularidades. Mesmo assim, a repercussão entre leitores e ouvintes foi imediata, com aumento de questionamentos e cobrança por explicações, principalmente sobre transparência e dimensionamento do programa.
Diante disso, resolvi fazer uma conta simples, com base nos dados disponíveis.
Em 2025, a Câmara empenhou R$ 2.681.115,67. Considerando a bolsa atual de R$ 1.492,00 e vale-transporte de R$ 240,00, o custo mensal básico por estagiário é de R$ 1.732,00, antes da taxa administrativa. Como essa taxa não está claramente identificável nos sistemas públicos consultados, a estimativa precisa ser tratada como faixa.
Com esses parâmetros, o montante empenhado indicaria algo entre 112 e 129 estagiários ativos por mês, a depender do percentual contratual pago e de eventuais variações ao longo do ano. O número exato dependerá da documentação formal que for apresentada.
Para efeito de comparação, a prefeitura de Pelotas registra atualmente 186 estagiários ativos no Portal da Transparência. A comparação serve apenas para dimensionar volume, já que se trata de estruturas com atribuições muito diferentes, mas ajuda a contextualizar porque o tema ganhou atenção pública.
O comparativo também pode ser feito com legislativos de porte semelhante. Câmaras municipais como a de Rio Grande e a de Santa Maria, ambas com 21 vereadores, mantêm em seus portais institucionais páginas de processos seletivos de estágio com editais e critérios publicados. Isso não permite concluir automaticamente que haja diferença de volume, mas indica como a publicidade de critérios e documentos costuma ser organizada em órgãos comparáveis.
O número estimado para Pelotas, isoladamente, não configura irregularidade. A legislação permite a contratação de estagiários, desde que haja supervisão formal, vínculo educacional e controle de frequência. O ponto central, neste momento, é a transparência desses mecanismos e a compatibilidade entre registros e documentação.
A Câmara tem prazo até 14 de fevereiro para responder ao Ministério Público com lista nominal, termos individuais e comprovações de supervisão e frequência. A partir desses documentos é que será possível confirmar o retrato real do programa.
IA e urnas
Em entrevista à Rádio Pelotense, o secretário judiciário do TRE-RS, Rogério de Vargas, afirmou que a eleição de 2024 já contou com regulamentação específica para o uso de inteligência artificial, mas destacou que o avanço das ferramentas nos últimos dois anos impõe a necessidade de atualização das normas para 2026. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral trabalha na edição de novas regras, com previsão até março, para fortalecer tanto a atuação preventiva quanto a repressiva diante de conteúdos manipulados, desinformação e uso indevido de sistemas automatizados.
O secretário também ressaltou que as redes sociais mantêm convênios com a Justiça Eleitoral e cumprem decisões de retirada de conteúdo, mas reconheceu que a identificação de autoria, especialmente em casos de perfis falsos e mensagens em aplicativos fechados, amplia a complexidade da fiscalização. Há expectativa de que o novo marco regulatório inclua de forma mais clara os sistemas de inteligência artificial nesse ambiente de cooperação institucional.
Sobre as urnas eletrônicas, Vargas reiterou que, em três décadas de uso, não houve comprovação de falha ou invasão que alterasse resultados eleitorais. Ele lembrou que o sistema é fiscalizado por partidos políticos, Ministério Público, OAB, Polícia Federal e outras entidades, que acompanham desde o código-fonte até auditorias e procedimentos pós-votação.
Fiscalização federal
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT) foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O colegiado é responsável pelo controle externo da administração pública federal e atua na verificação da arrecadação e da aplicação dos recursos da União, com competência sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial de órgãos e entidades da administração direta e indireta. Como primeira medida, anunciou a convocação de reunião para organizar a pauta de 2026, retomar matérias pendentes de 2025 e fortalecer a atuação conjunta com o Tribunal de Contas da União. Lindenmeyer esteve ontem em Pelotas e visitou a Câmara de Vereadores.
Palanque gaúcho
A sinalização de diálogo entre Lula e Juliana Brizola reorganiza o cenário eleitoral no Rio Grande do Sul porque incide sobre uma definição já tomada pelo PT estadual. O partido estruturou a pré-candidatura de Edegar Pretto (PT) ao governo e trabalha com a possibilidade de que ele deixe a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento para se dedicar integralmente à campanha. Se a saída se confirmar, o gesto consolida a candidatura própria e transforma a pré-campanha em movimento efetivo, com presença permanente no Estado e articulação direta com a base partidária.
Ao mesmo tempo, a leitura nacional considera as pesquisas que indicam fragmentação no campo progressista e elevado índice de indecisos. Nesse contexto, a estratégia envolve avaliar qual nome amplia mais o alcance eleitoral no primeiro turno e melhora a posição em eventual segundo turno, inclusive diante de candidaturas já consolidadas na direita, como Luciano Zucco. A definição dependerá da confirmação da saída de Pretto da Conab, posicionamento formal da executiva estadual do PT e eventual construção de uma chapa unificada que reorganize também a disputa ao Senado.
