A Secretaria da Cultura (Sedac) lançou o Edital 05/2026 – Eventos Culturais do 2º Semestre de 2026, o primeiro da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) este ano. A pasta também tornou pública a Instrução Normativa (IN) 01/2026, que estabelece o calendário anual desse mecanismo de fomento. Neste ano, quando a LIC completa três décadas, a Sedac prevê selecionar 250 projetos culturais até dezembro e investir R$ 70 milhões via captação mediante abatimento de ICMS.
“O governo do Estado, por meio da Sedac, segue fortalecendo os mecanismos de fomento à cultura com o lançamento do primeiro de quatro certames da LIC previstos para 2026 e com a divulgação prévia do calendário anual de editais. A medida busca facilitar o planejamento dos agentes culturais interessados em buscar financiamento para seus projetos e reforçar nosso compromisso com uma política pública transparente, acessível e necessária”, diz o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro.
O primeiro edital da LIC em 2026 é voltado ao incentivo de 135 eventos culturais que tenham a realização prevista para o segundo semestre deste ano. As inscrições estão abertas até as 16h59min do dia 31 de março, pela página do Pró-Cultura RS. O certame disponibiliza até R$ 41 milhões para captação e está dividido em duas categorias: eventos culturais setoriais e eventos culturais temáticos.
A categoria de eventos setoriais abrange a realização de festivais, mostras e outras ações relacionadas a diversos setores culturais, independentemente do número de edições que o evento já teve – podendo concorrer, inclusive, projetos inéditos –, à exceção de iniciativas itinerantes e de circulação. Estão asseguradas vagas para os segmentos de artes cênicas (8), artes visuais (4), audiovisual (3), culturas populares (5), literatura (8) e música (22). Cada projeto poderá solicitar recursos entre R$ 100 mil e R$ 350 mil.
Eventos setoriais têm novidades
Em relação ao certame de 2025, há duas novidades relativas aos eventos setoriais. A primeira é que o edital, anteriormente dirigido a projetos com duas ou mais edições já realizadas, agora é aberto também a iniciativas em primeira edição. A outra atualização diz respeito aos percentuais obrigatórios de financiamento que um projeto deve buscar junto a outras fontes (uma vez que a LIC não financia 100% do valor de nenhum projeto): no novo edital, esses índices foram reduzidos a 10% para eventos com até cinco edições, 20% até 10 edições e 30% acima de 10.
Já a linha de eventos temáticos contempla tanto atividades artístico-culturais em festas populares tradicionais quanto programação cultural em eventos municipais e regionais, independentemente da quantidade de edições já realizadas. O edital garante vagas para celebrações religiosas (20), celebrações típicas (5), festas e feiras (13), e festejos farroupilhas (17). A solicitação de recursos deve variar entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, com destinação mínima obrigatória de 60% do valor para a remuneração de atividades artísticas e criativas.
Além das vagas asseguradas, um total de 30 vagas será dividido entre os eventos setoriais e temáticos com base em critérios de regionalização e de equilíbrio entre as duas categorias do edital. A divulgação dos projetos contemplados está prevista para ocorrer até 16 de junho.
Cronograma
Confira abaixo cada um dos editais e o respectivo período de inscrições:
- Eventos Culturais do 2º Semestre de 2026 (lançado) – fevereiro e março
- Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura – abril e maio
- Produção e Fruição Cultural – junho e julho
- Eventos Culturais do 1º Semestre de 2027 – agosto e setembro
