A emoção de ter em mãos, após anos, a matrícula do seu imóvel era compartilhada pelas 137 famílias que tiveram acesso ao documento, de forma gratuita, em Pelotas. A partir de uma ação entre o governo gaúcho e o Tribunal de Justiça do Estado, moradores da Guabiroba e do Fragata integraram um projeto inédito que resultou na conquista esperada há cerca de 40 anos pelos mutuários da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab RS).
A iniciativa faz parte dos mutirões do projeto Terra: Eu Sou Cohab, realizado também por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e de outras instituições parceiras. Em Rio Grande foram entregues outras 140 escrituras.
Os imóveis estavam registrados em nome da antiga companhia habitacional e, agora, os beneficiários passam a ter a posse legal e definitiva das casas em que já moram. É o caso das irmãs gêmeas Rosane e Rosângela Vitaca, 53, que moram desde os 11 anos no sobrado que, hoje, tem os pisos divididos entre suas famílias. “Para nós é uma conquista, a gente nunca conseguiu antes pela nossa mãe ter muitas dificuldades financeiras e a escritura era cara, então o que sobrava ela ajudava na família”, conta Rosane. “Conseguimos com muitas dificuldades, mas agora é uma garantia mesmo pra gente”, comemora Rosângela.
Sonho de uma vida inteira
As dificuldades também permearam a história de Zenir Pereira Duarte, 63, que não conteve a emoção ao relatar tudo o que passou nos 40 anos morando no local onde criou as filhas. Hoje em dia mora sozinha, mas não esquece o que viveu até conquistar sua tranquilidade. Atualmente desempregada e dependendo dos benefícios sociais do governo federal, Zenir comemora sua independência e a garantia que a escritura traz. “Era tudo o que eu queria na minha vida, ter o meu cantinho”, diz.
“Eu lutei tanto para conseguir, nunca arredei pé, passei muito trabalho, mas agora é meu e ninguém tira”, reforça Zenir.
Trabalho conjunto
Kelen Cândido Emerim, tabeliã do Cartório Fragata, um dos parceiros da ação, reforça a satisfação de contribuir, como instituição em um momento tão especial. “É a representação desse direito social, que é o direito à moradia digna. Então pra nós é sempre um privilégio poder contribuir com essas ações em parceria com o Tribunal de Justiça e com o governo do Estado”, diz.
Em sua fala, o prefeito de Pelotas Fernando Marroni reforçou que essas ações são as que dão sentido ao ser governo. “É servir a nossa população. Esse é só o começo, porque de todos os imóveis, Pelotas tem mais de cinco mil da Cohab em que as pessoas ainda não têm a titularidade”, relembrou.
Continuidade do trabalho
A estimativa é de mais de 60 mil imóveis regularizados no Rio Grande do Sul em cinco anos, com isso, o trabalho deverá seguir de forma contínua e poderá contar com novas fases em Pelotas e em outras cidades. “O projeto exige um esforço de levantamento, visitas, acompanhamento de assistentes sociais e trabalho dos cartórios. Não é da noite pro dia, mas, finalmente o Estado encontrou um caminho para destravar esse processo”, afirma Leite.
