Falta um mês para o encerramento do contrato de concessão da Ecovias Sul nos trechos da BR-116 e da BR-392 do Polo Rodoviário de Pelotas. O vínculo se encerra em 3 de março, abrindo agora um período de transição que vai marcar o fim da cobrança de pedágio e a transferência da gestão das rodovias para o poder público.
Na última sexta-feira (30), o ministro dos Transportes, Renan Filho, em visita à região, confirmou que não haverá prorrogação tampão. “Esse modelo é insustentável, esse é um dos pedágios mais caros do Brasil e ele vai encerrar com o fim do contrato”, afirmou. Ele também garantiu que o que a União irá repassar os recursos para manutenção, mas que o socorro em caso de acidentes, por exemplo, irá ocorrer da maneira que o Estado organizar
Atualmente, a Ecovias Sul administra cerca de 457 quilômetros de rodovias, entre a BR-116 (de Camaquã a Jaguarão) e a BR-392 (de Rio Grande a Santana da Boa Vista), com cinco praças de pedágio em operação. Além da tarifa, a concessionária é responsável por serviços de socorro médico, atendimento mecânico, guinchos, manutenção, sinalização e fiscalização de peso.
Dnit se prepara para assumir os trechos
Com o encerramento da concessão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumirá a gestão das rodovias de forma provisória, até que uma nova concessão seja licitada. O órgão trabalha na divisão do Polo Rodoviário de Pelotas em quatro lotes, entre 100 e 120 quilômetros cada, para contratar empresas responsáveis apenas pela manutenção.
Preocupação das lideranças regionais
Entidades empresariais da Zona Sul acompanham o processo com apreensão. Para o presidente da Associação Comercial de Pelotas e representante da Aliança Pelotas, Fabrício Cagol, o encerramento da concessão traz uma série de riscos para a região. “Sabemos que, sem a manutenção e os cuidados necessários, as rodovias vão se deteriorar muito rapidamente”, afirma.
Outro ponto destacado é a perda de serviços essenciais. “Não teremos mais o socorro médico, as ambulâncias, o guincho. Isso nos preocupa bastante, porque sabemos que os municípios não vão ter condições de atender de forma rápida e eficiente”, diz. Ele também cita impactos econômicos e sociais, como a queda na arrecadação tributária para os municípios e o desligamento de trabalhadores.
Alívio no bolso X riscos
A Aliança Rio Grande também vê o fim da concessão como um ponto de inflexão. Para o presidente da entidade, Rafael Ferreira, o encerramento pode trazer alívio imediato nos custos, mas eleva os riscos operacionais.“O fim do pedágio tende a reduzir o custo do frete e do deslocamento no curto prazo, o que é relevante para a logística da região. Mas esse ganho pode ser anulado se houver queda no nível de serviço”, avalia.
Ferreira considera viável uma gestão temporária pelo Dnit, desde que acompanhada de contratos de apoio. “Um arranjo com operação assistida ou contratada para manter um padrão mínimo de segurança seria produtivo”, considera.
Próxima concessão
Anunciada para substituir o Polo Pelotas, a Rota Portuária Sul será formada por 14 pórticos free flow. A previsão do ministério era de realização das audiências públicas em dezembro e janeiro, o que não se cumpriu. O novo prazo é o primeiro trimestre. Já o edital deverá ser lançado em maio e o leilão é estimado para agosto.
A concessão envolve 456,2 quilômetros entre Santana da Boa Vista, Camaquã, Pelotas, Jaguarão e Rio Grande, com previsão de mais de R$ 10 bilhões em investimentos. Entre as obras projetadas estão 83 quilômetros de duplicações, 38 quilômetros de marginais, 57 dispositivos de acesso novos e remodelados, 39 passarelas e dois pontos de parada e descanso para caminhoneiros.
Sem respostas
Até a publicação desta matéria, a Ecovias Sul, a ANTT e o DNIT não haviam respondido aos questionamentos encaminhados pela reportagem.
