O mês de janeiro se encaminha para o final e, com ele, mais um mês que a região Sul não tem uma data para a realização das audiências públicas sobre a concessão da Rota Portuária Sul. A partir de 3 de março os trechos da BR-116 e BR-392, hoje sob administração da Ecovias Sul, estarão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os encontros com a população e representantes são essenciais para a estruturação da concessão e estavam marcados para dezembro do ano passado.
A realização das audiências públicas é de competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Ministério dos Transportes afirmou ontem que a expectativa é de que a ANTT realize os encontros ainda este mês, de modo que o trecho permaneça sob responsabilidade do DNIT pelo menor tempo possível. “A concessão permitirá a continuidade de serviços essenciais pela nova administradora, como investimentos em ampliação da capacidade, além de socorro médico e mecânico”, ressalta o ministério em nota.
Cronograma
A demora na realização das audiências públicas poderá impactar na execução do cronograma estabelecido pelo Ministério dos Transportes para 2026. A expectativa era de que o estudo do empreendimento, com a participação da população, fosse enviado neste mês para o Tribunal de Contas da União (TCU). A publicação do edital para o envio de propostas por empresas interessadas em assumir a concessão da Rota Portuária Sul está prevista para maio, com a realização do leilão em agosto deste ano.
Até que se defina uma nova empresa que irá administrar a rota, o Dnit assume a gestão em duas frentes: a administrativa, que inclui definição do destino dos bens da concessionária, das praças de pedágio e de estruturas como o centro de atendimento ao usuário, e a operacional. O órgão não terá apoio de serviços de guincho e ambulância e o usuário passará a acionar o seguro ou serviços particulares para remoção. No caso de acidentes, a responsabilidade legal é do Samu do município onde ocorre o sinistro.
Em recentes pronunciamentos, o Dnit afirmou que já havia publicado os editais para a contratação de empresas responsáveis por prestar os serviços essenciais nas rodovias. No entanto, nenhum avanço foi informado.
Futuro do trecho
A concessão envolve 456,2 quilômetros entre Santana da Boa Vista, Camaquã, Pelotas, Jaguarão e Rio Grande, com previsão de mais de R$ 10 bilhões em investimentos. Entre as obras projetadas estão 83 quilômetros de duplicações, 38 quilômetros de marginais, 57 dispositivos de acesso novos e remodelados, 39 passarelas e dois pontos de parada e descanso para caminhoneiros.
No novo modelo, está previsto o pedágio por livre passagem (free flow), no qual o usuário paga conforme o trecho percorrido. O sistema reduziria custos operacionais e aumentaria a justiça tarifária, além de diminuir pontos de conflito nas pistas e emissões de poluentes.
Visita do ministro
O ministro dos Transportes, Renan Filho, estará em visita ao Rio Grande do Sul a partir de hoje. Ele cumprirá agenda no Estado até a sexta-feira, quando fará a entrega das obras da ponte de Camaquã, na BR-116. São aguardados novos anúncios do governo federal para a região e alguma novidade para o processo que envolve a concessão das rodovias do Polo Pelotas.
ESTUDO
Trecho BR-116 – Camaquã a Jaguarão e BR-392 – Santana da Boa Vista a Rio Grande
Extensão – 456,2 KM
Investimento – R$ 5,59 bilhões
Tarifa quilométrica de referência – R$ 0,045
Estimativa de empregos – 86.787 (diretos, indiretos e efeito-renda)
Obras apresentadas pelo Ministério dos transportes:
- 14 pórticos
- Duplicação de 83,37 km
- Intervenção em vias marginais: 38,58 km
- 57 dispositivos e interseções (novo e remodelados)
- 39 passarelas de pedestres (novas e remodeladas)
- 2 pontos de parada e descanso.
- Ciclo de obras do 3º ao 7º ano, com investimento estimado em R$ 3.048 bilhões
