Em negociação desde maio de 2024, o processo de venda do Theatro Guarany ao Sesc Fecomércio por R$ 25 milhões deve ter novidades em breve, conforme o advogado de parte dos proprietários interessados, Gustavo Gazalle. Diante da discordância de três dos oito herdeiros quanto à venda, foi protocolada uma ação liminar para permitir que o comprador deposite o valor nos autos do processo, tornando a negociação um fato consumado e de difícil contestação. A decisão do Judiciário sobre o pedido pode sair a qualquer momento.
Caso, mesmo com a garantia do recurso da compra, os proprietários contrários não mudem de ideia, eles poderão contestar o processo ou ainda solicitar o direito de preferência para cobrir o valor ofertado pelo Sesc Fecomércio e adquirirem as cotas dos outros herdeiros.
Segundo Gazalle, diante de impasses desse tipo quanto à venda de um bem que tem vários proprietários, a única saída judicial seria o pedido de extinção condominial, ação protocolada na terça-feira pelos interessados na venda.
“Esses proprietários que não aceitaram podem cobrir a proposta e ter o teatro para si, concordar com o pedido ou oferecer algum tipo de contestação. O espaço é muito pequeno nesse tipo de ação, porque é direito dos condôminos desfazer o condomínio”, diz.
Advogado em entrevista ao programa Debate Regional da Rádio Pelotense. (Foto: reprodução)
Gazalle salienta ainda que outro fator de peso para garantir a venda é o robusto valor ofertado, cerca de R$ 10,7 milhões acima da avaliação judicial.
“Nós temos o Sesc com a intenção declarada de investir bastante em uma reforma do teatro, manter a história do teatro e, aos meus representados, nos parece uma oportunidade única, para o teatro, para Pelotas e região”, ressalta. Segundo o advogado, a decisão de vender o Guarany partiu de Elizabeth Zambrano, com o aval de outros quatro condôminos, devido às dificuldades de investimento para garantir a manutenção e as melhorias necessárias no prédio.
“Não tem esse poder de investimento em coisas como telhado, climatização, para um prédio daquele tamanho, poltronas para 2 mil espectadores. Esses investimentos que seriam necessários para o Guarany durar mais 100 anos são investimentos que apenas um comprador do tamanho do Sesc Fecomércio teria condições de realizar”, argumenta Gazalle.
O advogado afirma haver sólida confiança de que a Justiça concederá a liminar, autorizando o depósito dos R$ 25 milhões pela entidade compradora. “Esse deferimento da liminar cria um fato consumado, então os trâmites de contestação ocorreriam já com uma garantia e é possível resolver esse processo com rapidez.”
