São José do Norte e Capão do Leão lideram o ranking dos municípios que mais cresceram em arrecadação. A informação é do governo do Rio Grande do Sul que divulgou os índices definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ICMS para 2026, e que vão definir como cerca de R$ 10 bilhões serão distribuídos entre as 497 prefeituras gaúchas ao longo do próximo ano. Na Zona Sul, 69,56% dos municípios tiveram queda. Já Pelotas ampliou sua participação no rateio.
Os recursos correspondem a 25% da arrecadação estadual do ICMS, descontadas as deduções constitucionais, como o Fundeb, e representam, em média, 20% da receita total dos municípios. Os percentuais constam na Portaria 076/2025, publicada no Diário Oficial do Estado.
Com alta de 50,11% na comparação entre o IPM definitivo de 2026 e o de 2025, São José do Norte apresentou o melhor desempenho entre todos os municípios gaúchos, consolidando-se como o principal destaque do levantamento da Receita Estadual. De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Simoni Correa, o resultado é fruto do fortalecimento da gestão fiscal no município. “Esse crescimento reflete as ações da Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Municipal, com intensificação da fiscalização tributária, atuação permanente da Turma Volante Municipal, do Grupo Municipal de Educação Fiscal e das fiscalizações imobiliária e mobiliária”, afirma.
Capão do Leão
Para o secretário da Fazenda de Capão do Leão, Danilo Leite, o resultado é uma notícia extremamente positiva e reflete o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão para atrair investimentos e fortalecer as empresas já instaladas no município. Leite ressalta que a administração tem apostado em políticas estruturantes, como a implantação de uma lei de desenvolvimento prevista para 2026, a criação de um atendimento diferenciado ao empreendedor por meio da Rede Sim e a atuação integrada da Secretaria de Desenvolvimento.
“Essas ações, somadas ao Programa Acelera Capão do Leão, que deve ser lançado no próximo ano, e à certificação no Programa Desenvolve o Município, com selo da Investe RS, reforçam o posicionamento do município como um ambiente favorável ao crescimento econômico e à atração de novos negócios”, destaca.
Pelotas amplia participação no rateio
Em Pelotas, o índice definitivo aponta crescimento de 2,31%, resultado associado à ampliação da contribuição do município para a arrecadação do ICMS em 2025. O prefeito Fernando Marroni (PT) avalia que o aumento reflete o desempenho econômico local. “Isso significa que a cidade ampliou sua contribuição para o ICMS e esse retorno agora volta para a nossa economia”, destaca.
O chefe do Executivo, entretanto, critica os critérios do modelo atual de distribuição do imposto, defendendo mudanças que levem em conta a população e a extensão territorial dos municípios. “O ICMS acaba concentrando mais recursos em cidades que já recebem grandes investimentos. É uma discussão histórica no Congresso Nacional”, afirma.
Segundo o prefeito, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) municipal foi determinante para o avanço no índice. Ele observa, no entanto, que grandes investimentos anunciados para Rio Grande, como no setor energético, não impactam diretamente a arrecadação de Pelotas, embora possam gerar efeitos indiretos por meio da prestação de serviços de pequenas e médias empresas locais.
Em queda
Dos 23 municípios da Zona Sul, 69,56% tiveram queda na arrecadação. Pedras Altas e Arroio Grande foram os que mais deixaram de arrecadar com 13,92% e 8,53% respectivamente. Rio Grande ficou abaixo de 0,23%. “É uma realidade bem preocupante, nosso município é agrícola e em 2026 viveremos a queda da arrecadação do ICMS causada pelas chuvas onde a produção apodreceu nas lavouras. Estamos vivendo dias difíceis, mas com certeza vamos fazer mais com menos. Quem sabe não seja o momento dos municípios se reinventarem”, questiona a prefeita de Pedras Altas, Viviane Albuquerque (PP).
Para ela, o Executivo vai precisar de coragem, criatividade e muita fé para enfrentar este novo ciclo. O índice considera fatores como valor adicionado fiscal, população, área territorial e indicadores educacionais, que influenciam diretamente a participação de municípios de menor porte no rateio do imposto.
Calculado do IPM
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM). Em 2026, será o terceiro ano de aplicação dos critérios definidos por lei, que ajustaram os pesos de cada indicador. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) segue como o principal componente do índice, com 65% de peso, seguido pela Cota-Parte da Educação (12,8%), área territorial (7%), população (4,2%), número de propriedades rurais (4,8%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e Programa de Integração Tributária (0,7%).
Panorama estadual
No total, 256 municípios gaúchos apresentaram crescimento no IPM definitivo de 2026 em relação a 2025, enquanto 241 registraram queda. Entre as 20 maiores economias do Estado, 13 tiveram variação positiva e sete apresentaram redução. As maiores altas foram de Esteio (5,69%) e Bento Gonçalves (5,57%), enquanto as maiores quedas ocorreram em Carazinho (-14,15%) e Montenegro (-10,67%).
Prefeituras da zona sul e suas variações
- ACEGUÁ -3,52%
- AMARAL FERRADOR 2,64%
- ARROIO DO PADRE -1,16%
- ARROIO GRANDE -8,53%
- CANDIOTA -2,63%
- CANGUÇU 0,58%
- CAPÃO DO LEÃO 26,47%
- CERRITO -2,48%
- CHUÍ 0,54%
- HERVAL -1,83%
- JAGUARÃO -3,98%
- MORRO REDONDO -5,31%
- PEDRAS ALTAS -13,92%
- PEDRO OSÓRIO -8,48%
- PELOTAS 2,31%
- PINHEIRO MACHADO -0,73%
- PIRATINI -3,86%
- RIO GRANDE -0,23%
- SANTA VITÓRIA DO PALMAR 2,70%
- SANTANA DA BOA VISTA -2,67%
- SÃO JOSÉ DO NORTE 50,11%
- SÃO LOURENÇO DO SUL -1,20%
- TURUÇU -12,87%
