Quem comprou eletrodomésticos após a enchente pode ter o ICMS devolvido no Rio Grande do Sul. O governo do estado inicia nesta segunda-feira (19) a restituição do imposto sobre mercadorias para as compras de geladeiras, fogões e lava-roupas.
A primeira rodada é voltada para notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 30 de junho de 2024. O governo do Estado avalia que mais de 31 mil pessoas serão beneficiadas, uma verba de R$ 9,03 milhões. Em um segundo momento, serão avaliadas as compras de 1º de maio a 31 de julho para o pagamento de novo lote de devolução.
Os valores serão disponibilizados no Cartão Cidadão para quem já é beneficiário de um dos programas estaduais (Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã). Nesse caso, o pagamento será automático no cartão e o valor não expira.
Para os demais, a devolução será via transferência bancária (Pix) por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para receber o valor, é necessário estar cadastrado no NFG e dar o aceite na devolução pelo site ou pelo aplicativo do programa. O cadastro no NFG pode ser feito depois da compra, mas a nota fiscal precisa ter CPF.
Beneficiados
O total de beneficiados, se forem considerados os lotes de pagamento previstos, é de cerca de 1 milhão de pessoas identificadas pelo Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), que representa a mancha de inundação do Estado.
Têm direito à devolução do ICMS as pessoas que tiveram suas residências afetadas e que estão na área delimitada pela mancha de inundação. Não é necessário ser beneficiário de outro programa do Estado para receber o benefício.
