No dia 4 de março de 2026, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumirá a gestão de trechos das rodovias BR-392 e BR-116, com o fim da concessão da Ecovias Sul (ex-Ecosul). No momento, estão abertos pregões para a contratação de serviços básicos de manutenção, conservação e recuperação dos 457 quilômetros das duas rodovias, que deverão começar a ser executados em 100 dias.
No entanto, representantes da Zona Sul afirmam diversas incertezas quanto ao andamento deste processo e o futuro dos trechos rodoviários mais importantes para o desenvolvimento regional. Entidades e lideranças afirmam estar preocupadas com o atendimento e os custos aos usuários.
Segundo Antônio Carlos Bacchieri, vice-presidente de Infraestrutura da Federasul, o que mais preocupa é que a modelagem da licitação para a nova concessão está prevista para ser finalizada apenas no final de 2026, ficando as rodovias cerca de um ano sem pedágio. “Se por um lado iremos ganhar ficando sem nenhuma tarifa, por outro lado, nós sabemos muito bem que a movimentação de caminhões pesados, principalmente na 392, de forma intensa e sem uma manutenção, como as que são feitas por meio dos contratos de concessão, isso nos preocupa”, sinaliza.
A licitação em andamento, na modalidade Pregão Eletrônico, visa a contratação de serviços de manutenção em um total de 84,26 quilômetros, divididos entre a BR-392 (do km 0 ao km 68,40) e a BR-116 (do km 513,54 ao km 529,40). O trecho, que hoje está sob responsabilidade da Ecovias Sul, vai passar a ser gerido por uma nova empresa, apenas nas questões estruturais de manutenção da via. Ainda não foi informado como será feito o atendimento de outras questões que envolvem a rodovia, como sinistros de trânsito, por exemplo.
Azonasul
Desde a confirmação de que o contrato de concessão da Ecovias Sul não seria prorrogado, a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) cobra maior transparência do Dnit e do governo na resposta aos questionamentos da entidade sobre os processos e destinação de recursos.
De acordo com o prefeito de Pinheiro Machado e presidente da Azonasul, Ronaldo Madruga (PP), o Dnit fez a movimentação para assumir a administração dos trechos, mas não é claro quanto aos serviços. “Um dos exemplos que nos preocupa é a falta de treinamento específico dos profissionais do SAMU para atendimento de sinistros de trânsito com grande complexidade, como os que são registrados quase todos os dias nas nossas rodovias”, destaca.
No mês passado, a Azonasul protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) um documento no qual elenca os serviços que devem ser mantidos pelo Dnit após o término da concessão. A expectativa é que, caso seja acolhido pelo tribunal, o departamento seja notificado para manter os serviços de monitoramento por vídeo conveniados com as polícias; atendimento de urgência e emergência 24 horas; manutenção de radares ativos para controle de velocidade; conservação e preservação das BRs 116 e 392; funcionamento das balanças de pesagem; disponibilidade de guincho para remoção de veículos tombados; e manutenção da sinalização e das placas das rodovias.
O presidente da Azonasul também cita os diversos pedidos feitos ao governo do Estado quanto à administração de saúde, que ainda não foram esclarecidos. “Todos os 23 prefeitos estão preocupados com a falta de manifestação”, destaca Madruga.
Orçamento
A Ecovias Sul afirma que o custo operacional para a administração dos trechos, sem considerar investimentos, é de, aproximadamente, R$ 120 milhões ao ano.
Em nota, o Dnit informou que o valor para a manutenção do segmento é estimado em cerca de R$ 270 milhões, para serem executados em dois anos, o que significa a aplicação de R$ 135 milhões anualmente. “Isso não irá contemplar os caminhões-guincho que existem hoje para a retirada de algum caminhão que tombe na estrada, as ambulâncias e os atendimentos imediatos e a própria conservação não é a mesma coisa. Nos preocupa muito esse detalhe”, pontua Bacchieri.
Sem um processo de transição, as empresas contratadas para os quatro trechos ficarão responsáveis por realizar serviços rotineiros, como roçada, limpeza e manutenção de pista. Os contratos serão de dois a três anos, sendo renovados a cada ano, e limitados a cinco anos. A expectativa é que a assinatura aconteça em março, assim que a administração das rodovias retorne ao Dnit.
O vice-presidente de Infraestrutura da Federasul afirma que o grande problema era o alto valor do pedágio, atrelado a um contrato muito mal feito desde o começo. “A expectativa de ficar sem pagar o pedágio é boa, mas sabemos da responsabilidade que se tem com um movimento tão forte. Muita preocupação, mas, ao mesmo tempo, estamos chegando ao fim de um ciclo que foi muito ruim para o Porto de Rio Grande e para a Zona Sul com um dos pedágios mais caros do Brasil”, analisa.
