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“Quem vai comandar o futebol do Brasil a partir de 2026 é o Emerson Rosa”, afirma presidente xavante Brasil apresenta plano de recuperação judicial e focará em transição para SAF em novembro Do sonho à SAF: os quatro anos que transformaram o Brasil em clube-empresa Consórcio Xavante tem mais dois investidores em negociação Brasil formaliza proposta de reestruturação das dívidas tributárias Adequação no estatuto do Brasil viabilizará transformação da gestão
Aprovada em agosto, a recuperação judicial (RJ) do Brasil ganhou capítulos relevantes nos últimos dias. A administração judicial (AJ), a cargo da empresa Feversani, Pauli & Santos, de Santa Maria, publicou a relação de credores e o relatório das habilitações e divergências de crédito. Trata-se de um passo visto como essencial rumo ao agendamento da assembleia de credores, evento de renegociação das dívidas vinculadas à RJ.
Conforme a administradora judicial, advogada Cristiane Pauli, a AJ identificou um passivo na faixa dos R$ 28 milhões referentes aos credores trabalhistas e quirografários. O clube, entretanto, apresentou anteriormente um débito na casa dos R$ 22 milhões para a RJ – estimativa levada em conta pelos investidores do Consórcio Xavante para a concretização da proposta pela compra de 90% das ações da SAF do Rubro-Negro, em constituição.
O valor mencionado pela AJ não é definitivo, e o presidente do Brasil, Vilmar Xavier, garante à reportagem que o acréscimo não será concretizado. O mandatário do clube diz que diariamente participa de debates de casos em que ex-profissionais do clube, listados na RJ, cobram valores exagerados. O Rubro-Negro é representado por um escritório de Porto Alegre quando os temas envolvem a recuperação judicial.
Relatório publicado
Em documento publicado no site da Feversani, Pauli & Santos, há 19 páginas com profissionais que passaram pelo Xavante. Em diversas situações, a AJ diverge do levantamento do clube. Entre outros, chama atenção o caso do ex-goleiro Eduardo Martini: o Brasil indica débito de R$ 1.233.158,46, enquanto a AJ aponta R$ 1.975.261,77. Uma diferença de R$ 742.103,31.
“Quando a administração judicial faz essa verificação, ela é obrigada a fazer uma análise pormenorizada das questões contábeis. Então, eventualmente alguns valores não estavam identificados como crédito, mas estavam lançados na contabilidade e por isso precisavam vir para cá [RJ]”, explica Cristiane. “Outras questões dizem respeito às atualizações de cálculo; situações de processos que precisam ter reservas e que ainda não tiveram julgamento final”, completa.
Assembleia de credores só ocorrerá em 2026
A relação de credores é tratada como um passo “extremamente importante” no processo de RJ porque significa a proximidade da assembleia de credores, evento em que todos os credores votam para aprovar ou não o plano de recuperação judicial já apresentado pelo Brasil.
Nos próximos dias, deve ser anexado ao processo um edital. Após essa publicação, os credores terão um prazo de dez dias para impugnação, via advogado; ou 30 dias para apresentação de objeções. Se ao menos um credor realizar uma objeção, será convocada assembleia de credores.
Em função dos prazos obrigatórios e do recesso forense marcado para começar em 20 de dezembro, Cristiane projeta que a realização da assembleia geral não deve ocorrer antes de março de 2026. A tendência é que a reunião aconteça de forma virtual. Com a renegociação coletiva, o Brasil e os investidores da SAF esperam um deságio – redução do valor total da dívida – para acertar a quitação do passivo trabalhista e quirografário.
Questão tributária fora da RJ
Em paralelo, o Brasil busca resolver a situação da dívida tributária, não incluída na recuperação judicial. Recentemente, o clube formalizou a proposta de renegociação desse tipo de passivo. Trata-se de um processo longo junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e a estimativa é de duração de aproximadamente um ano. No caso do Xavante, o débito, somando a parte fiscal e a parcela envolvida na RJ, passa dos R$ 50 milhões.
“A questão tributária acaba sendo um elefante branco no meio de uma sala pequena. Incomoda muito. Não está inclusa nesse passivo e nem sujeita à RJ. Porque é o Fisco que determina, a partir de programas que eles possuem, de que forma irão ofertar o parcelamento. Existem legislações municipais, estaduais e da União, onde são trazidas possibilidades mais vantajosas de negociação para empresas em RJ”, afirma Cristiane.
